Países denunciam 'desmantelamento' de acordo climático

Reunião em Barcelona é última rodada de negociações antes da cúpula amniental de Copenhague

Herton Escobar, de O Estado de S. Paulo,

02 Novembro 2009 | 15h16

O último round de negociações antes da cúpula climática de Copenhague começou nesta segunda-feira, 2, em Barcelona, com um apelo dos países pobres para que os ricos não “matem” o Protocolo de Kyoto, seguido de um apelo generalizado para que os Estados Unidos se unam definitivamente aos esforços internacionais de combate à mudança do clima. Um objetivo depende diretamente do outro.

 

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Os EUA são signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas, mas não participam do Protocolo de Kyoto, que é o “contrato” pelo qual os países estabeleceram suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. A primeira fase desse contrato expira em 2012, com um compromisso de redução de 5%, e a renovação depende de um acordo em Copenhague, no mês que vem, com metas muito mais ambiciosas (de no mínimo 40% até 2020, segundo os cientistas).

 

O governo americano já deixou claro várias vezes que não vai assinar Kyoto, apesar do compromisso do presidente Barack Obama de engajar seu país na luta contra o aquecimento global. Já os outros países deixaram claro que não haverá renovação de contrato sem a participação dos EUA, que é o maior emissor de gás carbônico entre os países desenvolvidos.

 

“Ninguém vai se comprometer com um acordo sem saber com clareza o que os EUA vão fazer para reduzir suas emissões”, disse o secretário-executivo da Convenção, Yvo de Boer. “Precisamos de metas claras para Copenhague.”

 

A administração Obama apresentou um plano doméstico de redução de emissões que está sendo avaliado pelo Congresso americano, mas há dúvidas se será aprovado e, mesmo, se isso será suficiente para convencer os outros países desenvolvidos a renovar seus compromissos no Protocolo de Kyoto para além de 2012.

 

Criou-se, assim, um temor de que o protocolo será abandonado. Talvez em favor de um novo tratado, com novas regras, o que levaria anos para ser negociado. “Denunciamos e nos colocamos contra qualquer tentativa por parte dos países desenvolvidos de desmantelar o Protocolo de Kyoto”, disse, na sessão plenária de abertura, o embaixador Ibrahim Mirghani Ibrahim, do Sudão, em nome do Grupo dos 77 mais China (do qual o Brasil faz parte).

 

Pelas regras atuais do protocolo, só os países desenvolvidos têm obrigação de reduzir suas emissões. Os países em desenvolvimento, não. Essa é uma das principais razões pela qual os EUA não ratificaram Kyoto, e a pressão seria enorme para mudar essa regra no caso de um novo protocolo.

 

De Boer disse que é importante manter Kyoto funcionando neste momento, mas não descartou a possibilidade de negociar um novo tratado em paralelo, para substituí-lo no futuro. “Não se deve jogar fora um tênis velho antes de comprar um novo”, disse. “O Protocolo de Kyoto é o único tênis que temos agora, e gostaria de continuar caminhando nele.”

 

O chefe da delegação americana em Barcelona, Jonathan Pershing, disse que os EUA estão “comprometidos com um acordo internacional ambicioso” em Copenhague. “Queremos fazer parte desse acordo. Não queremos ficar de fora”, afirmou, sem especificar, porém, como se daria essa participação. Sem a aprovação da lei doméstica de Obama no Congresso, é muito improvável que o país assuma algum compromisso internacional de reduzir emissões.

 

Ao mesmo tempo que é pressionado a apresentar metas, Pershing listou algumas condicionantes para que os EUA assinem um eventual acordo em Copenhague. A primeira delas é que os países em desenvolvimento (China, Índia e Brasil, principalmente) se comprometam também com “reduções robustas e absolutas” de suas emissões, abaixo de um ano-base específico. O ano de referência usado pela convenção é 1990.

 

“Precisamos gastar menos tempo atribuindo culpa e mais tempo com ações”, disse Pershing. “O comprometimento com ações deve ser o mesmo para todos, tanto para países desenvolvidos quanto em desenvolvimento.”

 

A ministra de Clima e Energia da Dinamarca, Connie Hedegaard, disse ter esperanças, ainda, de que os EUA assinem um acordo internacional em Copenhague. “Não consigo entender como o presidente americano poderia receber o Prêmio Nobel da Paz, em Oslo, e ao mesmo tempo enviar uma delegação de mãos vazias para Copenhague”, para lidar com um dos maiores desafios da história da humanidade, afirmou.

 

A reunião de Barcelona termina sexta-feira. A conferência de Copenhague, conhecida como COP 15, será de 7 a 18 de dezembro. Espera-se que o governo brasileiro feche sua posição sobre o tema nesta terça-feira, numa reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros em Brasília.

 

O repórter viajou a convite da organização da COP 15

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