País tentará antecipar reduções de CO2

Em nova rodada de negociações climáticas, delegação brasileira vai propor que cortes nas emissões de carbono comecem o quanto antes

Giovana Girardi, Enviada especial / VARSÓVIA, O Estado de S.Paulo

11 Novembro 2013 | 02h02

Uma nova rodada de negociações para a definição de um acordo climático global começa nesta segunda-feira, 11, em Varsóvia, Polônia, com a missão de tentar antecipar para o quanto antes ações ambiciosas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Ao menos essa é a expectativa da delegação brasileira, que chega com uma proposta de se criar um estímulo para isso.

Pelo cronograma estabelecido nas reuniões anteriores - as chamadas conferências do clima, ou COPs -, os quase 200 países membros da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC, em inglês) têm de chegar a um acordo até 2015 sobre um novo pacto de redução das emissões que seja válido para todas as nações e entre em vigor em 2020.

Até lá, o combate ao aquecimento global fica a cargo de metas voluntárias de alguns países e dos compromissos com o Protocolo de Kyoto (acordo válido apenas para as nações ricas, que expira em 2020).

Esses planos de redução, porém, estão muito aquém do necessário, como mostrou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) na semana passada. O Relatório sobre a Lacuna de Emissões apontou que, mesmo que todos sejam cumpridos, a quantidade de CO2-equivalente lançada na atmosfera em 2020 deverá ficar 8 a 12 bilhões de toneladas acima do limite projetado como necessário para manter o aquecimento do planeta dentro de um limite de 2°C até 2100.

Proposta. Em entrevista ao Estado, o novo negociador-chefe da delegação brasileira, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, disse que vai apresentar uma proposta de estímulo para que se eleve essas metas até o final da década.

"O risco é não se levar em conta a atual situação de concentração de gases de efeito estufa e ficarmos esperando o ano de 2020", disse. "Tenhamos a decisão política, cada país individualmente, de trabalhar isso, em dois aspectos. Os países desenvolvidos que têm compromissos assumidos pelo Protocolo de Kyoto 2 poderiam superar as suas metas inscritas e os países em desenvolvimento que tenham tomado atitudes voluntárias também. O estímulo seria permitir que essas ações possam ser contabilizadas no cálculo de metas para pós-2020. Permitiria aumentar a ambição e ter ambição já."

A proposta, explica ele, é complementada por outra, que prevê medir as responsabilidades históricas de cada país na elevação da temperatura do planeta. O Brasil espera conseguir em Varsóvia a aprovação para que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) crie uma ferramenta que mensure essa colaboração. A ideia já tinha sido apresentada, e descartada, em 1997, quando foi definido o Protocolo de Kyoto.

Questionado sobre se esse "dedo na cara" de quem fez o quê não poderia acirrar ainda mais os ânimos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, Marcondes disse que a proposta visa a trazer certezas científicas para a questão.

"Se estamos falando de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, é muito importante que possamos ter uma medida concreta disso. Como as últimas conferências definiram que as ações devem estar voltadas para tratar do controle da elevação da temperatura em até 2°C, é importante ver o que corresponde a cada país nesse aumento, uma vez que já se concordou que o novo regime será aplicável a todos", explica.

Em relação ao novo acordo global, a COP em Varsóvia tem a missão de preparar o terreno e estabelecer um calendário que permita avançar na preparação de um primeiro esboço do acordo, que deverá estar disponível em maio de 2015 - para ser fechado no final do ano, em Paris.

"A conferência não vai concluir as negociações, mas é muito importante que faça progressos e defina o cenário para Paris", disse a comissária para ações climáticas da União Europeia, Connie Hedegaard.

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