País pode reduzir emissões de gases poluentes em 30%

Proposta brasileira deve ser feita em Copenhague desde que nações ricas se comprometam com corte de CO2

Lisandra Paraguassú e Denise Chrispim Marin, O Estado de S. Paulo

08 Setembro 2009 | 23h30

O Brasil está disposto a reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa em cerca de 30% até 2020, tendo como base 1990, desde que os países desenvolvidos elevem suas próprias metas de redução. A proposta, considerada ambiciosa, será uma das cartadas do governo brasileiro para tentar forçar um compromisso pelo menos razoável por parte das nações mais ricas na 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), em Copenhague.

 

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A menos de três meses do encontro, as negociações apontam, até agora, para propostas tímidas por parte dos países desenvolvidos - o compromisso tem ficado entre 10% e 20%.  Na segunda-feira, 7, o próximo chefe do governo japonês, Yukio Hatoyama, prometeu reduzir as emissões em 25% até 2020, também tendo 1990 como base.

 

A meta, mais ousada que os 15% anunciados pelo governo anterior, gerou temor em algumas das principais companhias do país. Executivos fizeram críticas e disseram que não será possível cumprir. "Falta dizer que uma meta assim seria difícil de alcançar", afirmou o presidente da Honda, Takanobu Ito.

 

Já o governo americano propõe, em pacote que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, uma diminuição de 15%. Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) afirma que seria necessário reduzir em pelo menos 40% as emissões para que a temperatura aumente apenas 2°C na comparação com o período pré-revolução industrial.

 

COMPROMISSO

 

Por ser uma nação em desenvolvimento, o Brasil não tem metas de redução de emissões. A oferta brasileira seria um compromisso nacional a ser apresentado como uma contrapartida. O acordo que deverá ser firmado na COP pelos mais pobres é deixar de emitir o que for possível, seja por redução de desmatamento - caso brasileiro - seja por melhoria da matriz energética.

 

O relatório do IPCC diz que a prioridade dos mais pobres é reduzir a miséria dentro das suas próprias fronteiras, já que 90% da responsabilidade pelas emissões de carbono até hoje pode ser creditada aos países desenvolvidos.

 

Vários países membros do G-77, formado pelas nações em desenvolvimento, não pretendem propor freios no crescimento de emissões. É o caso da Índia, que prevê dobrá-las até 2020. No Brasil, a maior fonte de emissões é o desmatamento na Amazônia.

 

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o desmate caiu 46% nos últimos 12 meses em relação ao igual período anterior. O governo brasileiro, porém, admite que a definição de metas por parte dos desenvolvidos pode acabar sendo adiada.

 

A negociação está difícil e, se o Congresso americano não aprovar até novembro o pacote apresentado pelo presidente Barack Obama, os EUA (maior poluidor) não terão nada a oferecer. E a posição americana pode dar o tom das propostas de Canadá, Japão e Austrália. O que o Brasil espera é que se saia da COP 15 pelo menos com uma arquitetura de como devem funcionar os mecanismos de compensação de emissões.

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