País gastará R$ 10 bi/ano para cumprir meta ambiental

O Brasil deve gastar pelo menos R$ 10 bilhões por ano, nos próximos 10 anos, para cumprir a meta de redução de emissão de gases que provocam o efeito estufa levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, iniciada hoje em Copenhague, na Dinamarca. A estimativa é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Na conferência, o Brasil vai propor reduzir de 36% a 39% a emissão desses gases até 2020. "Posso dizer que nós não teremos gastos inferiores a R$ 10 bilhões por ano, em uma década, o que significa R$ 100 bilhões", afirmou.

TATIANA FREITAS, Agencia Estado

07 Dezembro 2009 | 19h48

Segundo Minc, todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) arcarão com esses custos, assim como a iniciativa privada, que receberá incentivos para adoção de práticas sustentáveis. Entre as fontes de recursos que poderão ser utilizadas pelo governo federal para alcançar essa meta, Minc citou o Fundo para Mudanças Climáticas, que receberá royalties do petróleo, e doações, como o Fundo da Amazônia. "Só o Fundo de Mudanças Climáticas terá R$ 1 bilhão por ano e o Fundo da Amazônia recebeu US$ 1 bilhão da Noruega", lembrou.

Minc, que embarca para Copenhague no final desta semana, afirmou durante evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em São Paulo, que a conferência sobre o clima "não será um fracasso". "Copenhague seguramente vai sair com um acordo assinado, mas nesse acordo nem todas as questões serão resolvidas. Não temos ilusões a respeito", disse.

Na avaliação do ministro, o fato de o Brasil decidir apresentar uma proposta ousada no encontro teve papel decisivo na adoção de metas por outros países emergentes nas últimas semanas. "Outros países que estavam relutando, como a Indonésia, Coreia, China, Índia e, ontem, a África do Sul, apresentaram metas que são diferentes, têm critérios diferentes. Mas isso o que foi colocado em cima da mesa não vai ser tirado. Mesmo que não se chegue a um acordo sobre tudo, e não vai se chegar a um acordo sobre tudo em Copenhague, uma base sólida será feita. E aquilo que nesse último mês os países colocaram em cima da mesa já está. Nada vai ser tirado."

Incentivos

Para ajudar o País na redução da emissão de gases poluentes, Minc disse que o Ministério da Fazenda deve anunciar, em breve, novos incentivos tributários a quem privilegia o meio ambiente na produção, como aconteceu com o "IPI verde" para carros. Entre os produtos que devem ser desonerados, o ministro citou materiais reciclados, como vidros e plásticos, carros elétricos e equipamentos solar e eólico.

"O ministro (Guido) Mantega é completamente favorável a essa ideia. Aguardem para breve a desoneração de produtos reciclados, como plástico, vidro. A Fazenda já estuda como fazer isso", disse Minc. "A questão ambiental e climática vai avançar quando ela entrar dentro do mecanismo econômico e financeiro da economia real, e não apenas das nossas belas intenções e utopias", completou.

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