Gabriela Bilo/Estadão
A falta de fiscalização do extrativismo vegetal é uma das causas do desmatamento na Amazônia Gabriela Bilo/Estadão

Operação militar na Amazônia contra desmatamento gastou 0,7% do que prometeu

Liderada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, a 'Verde Brasil 2' foi anunciada com o aporte 'inicial'' de R$ 60 milhões por meio de decreto do presidente Bolsonaro

André Borges, O Estado de S.Paulo

06 de julho de 2020 | 11h07

A operação militar Verde Brasil 2, anunciada no início de maio pelo governo de Jair Bolsonaro como a principal estratégia para reduzir o desmatamento que assola a Amazônia, executou, até o momento, apenas 0,7% de seu orçamento previsto, um engessamento que tem impactado diretamente a operação e que já paralisa ações planejadas em campo.

A investida militar na floresta, que é liderada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi anunciada com o aporte “inicial” de R$ 60 milhões. O Estadão apurou, no entanto, que, até a última sexta-feira, 3, somente R$ 2,323 milhões do orçamento previsto tinham sido empenhados, ou seja, reservados para o pagamento de serviços executados. Isso equivale a 3,8% do total planejado. Desse valor empenhado, apenas R$ 454 mil já tinham sido efetivamente pago, menos de 1% do planejado.

A operação foi viabilizada por meio de um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado em 6 de maio, que autorizou o emprego das Forças Armadas por meio de uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A operação Verde Brasil 2, iniciada em 11 de maio, chamou a atenção ao ter orçamento mensal estipulado em R$ 60 milhões, conforme anúncio feito pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e por Hamilton Mourão. Na prática, uma parcela ínfima desse recurso foi efetivamente aplicado nas ações contra os crimes na floresta.

Os números foram levantados pela Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a pedido do Estadão. Os dados do governo frustram até mesmo o valor oficialmente autorizado até agora para a Verde Brasil 2. O recurso total disponível até o momento, na realidade, tem limite de R$ 7,5 milhões.

Se a execução financeira da Verde Brasil 2 está emperrada, o mesmo não se pode dizer sobre o pagamento de várias operações militares antigas, realizadas pela Defesa em 2019 ou em anos anteriores, também por meio de ações inseridas na GLO. Trata-se de outras operações prévias, que estavam com dívidas em aberto, os chamados “restos a pagar”. Os dados apontam que, só neste ano, foram desembolsados mais de R$ 35,655 milhões para pagar essas despesas.

A reportagem questionou o Ministério da Defesa sobre a falta de execução dos recursos. Inicialmente, por meio de nota, o Ministério da Defesa declarou que “o assunto recursos está sendo equacionado no âmbito do Conselho da Amazônia Nacional da Amazônia Legal, responsável pela coordenação do tema”.

Numa segunda abordagem, ao ser perguntado sobre os dados detalhados que foram apurados, a Defesa admitiu que, na realidade, ainda não recebeu nada do que estava previsto, especificamente, para sua nova operação militar na Amazônia. “Uma vez que os fundos específicos para a Operação Verde Brasil 2 ainda não foram disponibilizados pela área econômica, o Ministério da Defesa adiantou recursos orçamentários previstos específicos da rubrica de (Garantia da Lei e da Ordem) GLO para o pagamento de horas de voo iniciais da operação”, informou.  

O ministério citou operações anteriores e declarou que, “para cumprir estas e outras missões de GLO, e não prejudicar a atuação das tropas e o resultado da missão, as Forças Armadas adiantam os custos, utilizando seus próprios recursos orçamentários, enquanto não há o repasse dos recursos específicos”.

Em princípio, a investida militar teria duração de um mês, mas foi renovada em 10 de junho para mais um mês. Na divulgação da operação, o Ministério da Defesa declarou que foi mobilizado um efetivo de 3,8 mil profissionais e de 110 viaturas. Na semana, em algumas bases já montadas, militares tiveram agendas canceladas, quando deveriam sair para ações em campo.

Reportagem do Estadão publicada no mês passado revelou que os resultados divulgados da operação Verde Brasil 2 também foram turbinados com dados de ações que não tiveram nenhum apoio militar e que, em algumas situações, se valeram de apreensões que ocorreram antes mesmo de ação fardada ser iniciada. É esse o caso de uma grande operação do Ibama feita na primeira quinzena de abril, quando uma equipe de agentes do órgão fez diversas incursões nas terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, uma das áreas com mais problemas de desmatamento e invasões por grileiros e madeireiros. Nas ações, foram lavrados 26 autos de infração, 24 apreensões e 17 termos de destruição de máquinas, entre outros itens. Todos esses números foram indevidamente incluídos no balanço militar da Verde Brasil 2. A confirmação foi feita pelo próprio Ministério da Defesa, ao ser questionado sobre o assunto.

Por meio de nota, a Defesa negou que suas operações estejam enfrentando paralisações. Como exemplo, afirmou que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, esteve na última quinta-feira, 2, em visita ao Comando Conjunto Oeste, em Porto Velho (RO), “onde constatou os excelentes resultados obtidos até o momento e o elevado nível de integração entre as Forças Armadas, agências ambientais e órgãos de segurança pública federais e estaduais na condução das operações”.

“A Operação Verde Brasil 2 vem atingindo resultados expressivos, e, em muitos casos, já ultrapassa números da Verde Brasil 1, realizada no ano passado. Somente o valor das multas aplicadas, até 1º de julho, resultantes de 1.021 termos de infração, soma R$ 212.742.161,12, superando em mais de três vezes o valor investido na Operação. Ao valor das multas aplicadas, devem, ainda, ser acrescidos outros importantes resultados alcançados”, declarou a Pasta.

Segundo seu balanço, até 1 de julho, foram apreendidos 25 mil m³ de madeira, 372 kg de drogas, 156 veículos e 178 embarcações. Também foram efetuadas 146 prisões e aplicados 1.021 termos de infração. “Foram ainda realizadas 11.593 patrulhas navais e terrestres, vistorias e revistas. Militares e integrantes de agências inspecionaram 64 madeireiras, apreenderam 9.428 litros de combustível, 70 maquinários de mineração e 55 tratores. Foram ainda embargados 31.880 hectares.”

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Ministério Público junto ao TCU pede investigação sobre operação militar na Amazônia

Propósito é verificar se a ação tem sido realizada 'de modo a atender interesses públicos, com eficiência e responsabilidade'

André Borges, O Estado de S.Paulo

07 de julho de 2020 | 16h49

Brasília – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que seja aberto processo para investigar a execução financeira da operação militar “Verde Brasil 2” na Amazônia, com o propósito de verificar se a ação tem sido realizada “de modo a atender interesses públicos, com eficiência e responsabilidade”.

A representação foi encaminhada ao presidente do TCU, José Múcio Monteiro, pelo subprocurador-geral do MP junto ao tribunal, Lucas Rocha Furtado. A representação foi motivada por reportagem publicada nesta segunda-feira, 6, pelo Estadão.

A reportagem revela que a operação militar Verde Brasil 2, anunciada no início de maio pelo governo de Jair Bolsonaro como a principal estratégia para reduzir o desmatamento que assola a Amazônia, executou, até o momento, apenas 0,7% de seu orçamento previsto, um engessamento que tem impactado diretamente a operação e que já paralisa ações planejadas em campo.

A investida militar na floresta, que é liderada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi anunciada com o aporte “inicial” de R$ 60 milhões. O Estadão apurou, no entanto, que, até a última sexta-feira, 3, somente R$ 2,323 milhões do orçamento previsto tinham sido empenhados, ou seja, reservados para o pagamento de serviços executados. Isso equivale a 3,8% do total planejado. Desse valor empenhado, apenas R$ 454 mil já tinham sido efetivamente pago, menos de 1% do planejado.

“A execução insignificante do orçamento relativamente às ações de combate ao desmatamento na Amazônia indica que o programa Verde Brasil 2 não passou de peça publicitária. Na prática, a Amazônia continua entregue ao deus-dará, ou pior, a interesses escusos, privados e ilegais sobre o rico e cobiçado patrimônio público abrigado na floresta, em detrimento do interesse de toda a sociedade brasileira”, afirma o subprocurador-geral do MP junto ao tribunal, Lucas Rocha Furtado, em sua representação. O pedido deverá ser analisado pelo TCU, a quem cabe determinar a fiscalização da operação.

A Verde Brasil 2 foi viabilizada por meio de um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado em 6 de maio, que autorizou o emprego das Forças Armadas por meio de uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Apesar da ínfima execução financeira deste ano, o pagamento de várias operações militares antigas, realizadas pela Defesa em 2019 ou em anos anteriores, tem transcorrido normalmente. Trata-se de outras operações prévias, que estavam com dívidas em aberto, os chamados “restos a pagar”. Os dados compilados pela organização Contas Abertas, a pedido do Estadão, apontam que, só neste ano, foram desembolsados mais de R$ 35,655 milhões para pagar essas despesas.

Questionado sobre o assunto, a Defesa admitiu ainda não recebeu nada do que estava previsto, especificamente, para sua nova operação militar na Amazônia. “Uma vez que os fundos específicos para a Operação Verde Brasil 2 ainda não foram disponibilizados pela área econômica, o Ministério da Defesa adiantou recursos orçamentários previstos específicos da rubrica de (Garantia da Lei e da Ordem) GLO para o pagamento de horas de voo iniciais da operação”, informou, por meio de nota. 

O ministério afirmou que “a Operação Verde Brasil 2 vem atingindo resultados expressivos, e, em muitos casos, já ultrapassa números da Verde Brasil 1, realizada no ano passado. Somente o valor das multas aplicadas, até 1º de julho, resultantes de 1.021 termos de infração, soma R$ 212.742.161,12, superando em mais de três vezes o valor investido na Operação. Ao valor das multas aplicadas, devem, ainda, ser acrescidos outros importantes resultados alcançados”, declarou a Pasta.

Segundo seu balanço, até 1 de julho, foram apreendidos 25 mil m³ de madeira, 372 kg de drogas, 156 veículos e 178 embarcações. Também foram efetuadas 146 prisões e aplicados 1.021 termos de infração. “Foram ainda realizadas 11.593 patrulhas navais e terrestres, vistorias e revistas. Militares e integrantes de agências inspecionaram 64 madeireiras, apreenderam 9.428 litros de combustível, 70 maquinários de mineração e 55 tratores. Foram ainda embargados 31.880 hectares.”

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Sem recursos liberados, operação militar Verde Brasil 2 será prorrogada até novembro

Iniciativa é liderada pelo vice-presidente Hamilton Mourão para apoiar o combate ao desmatamento na Amazônia

André Borges, O Estado de S.Paulo

09 de julho de 2020 | 21h45

BRASÍLIA  - O governo decidiu prorrogar, mais uma vez, a validade da operação militar Verde Brasil 2, iniciativa liderada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, para apoiar ações contra o desmatamento na Amazônia. Um novo decreto vai prorrogar a operação até o dia 6 de novembro de 2020.

As ações da Verde Brasil ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal. A operação é coordenada pela vice-presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão começou em 11 de maio com foco em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. Participam da operação integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

A prorrogação da investida militar não resolve seu problema financeiro. Reportagem publicada na segunda-feira, 6, pelo Estadão revelou que a Verde Brasil 2, anunciada como a principal estratégia para reduzir o desmatamento que assola a Amazônia, executou, até o momento, apenas 0,7% de seu orçamento previsto, um engessamento que tem afetado diretamente a operação e que já paralisa ações planejadas em campo.

Seu aporte “inicial” seria de R$ 60 milhões. Até a última sexta-feira, 3, porém, somente R$ 2,323 milhões do orçamento previsto tinham sido empenhados, ou seja, reservados para o pagamento de serviços executados. Isso equivale a 3,8% do total planejado. Desse valor empenhado, apenas R$ 454 mil já tinham sido efetivamente pago, menos de 1% do planejado. Os números foram levantados pela organização Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a pedido do Estadão.

Os dados do governo frustram até mesmo o valor oficialmente autorizado até agora para a Verde Brasil 2. O recurso total disponível até o momento, na realidade, tem limite de R$ 7,5 milhões.

Resultados turbinados

Questionado sobre o tema, o Ministério da Defesa afirmou que “o assunto recursos está sendo equacionado no âmbito do Conselho da Amazônia Nacional e da Amazônia Legal, responsável pela coordenação do tema” e que, “uma vez que os fundos específicos para a Operação Verde Brasil 2 ainda não foram disponibilizados pela área econômica, o Ministério da Defesa adiantou recursos orçamentários previstos específicos da rubrica de Garantia da Lei e da Ordem  (GLO) para o pagamento de horas de voo iniciais da operação”.

A operação também teve seus resultados de trabalho turbinados com dados de ações que não tiveram nenhum apoio militar. Em algumas situações, se valeu de apreensões que ocorreram antes mesmo de a ação fardada ser iniciada, situação que foi confirmada pelo próprio Ministério da Defesa, ao ser questionado sobre o assunto. 

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Mourão admite que operação militar na Amazônia não recebeu 'nenhum centavo'

O governo brasileiro é pressionado por investidores estrangeiros para aplicar medidas concretas e reduzir a destruição da floresta

Daniel Weterman e André Borges, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2020 | 16h03

BRASÍLIA - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitiu que a operação Verde Brasil 2, lançada pelo governo federal para combater o desmatamento na Amazônia, não recebeu "nenhum centavo" dos cofres públicos. O governo brasileiro é pressionado por investidores estrangeiros para aplicar medidas concretas e reduzir a destruição da floresta.

A informação foi revelada pelo Estadão na semana passada. A operação anunciada no início de maio pelo governo de Jair Bolsonaro, como mostrou a reportagem, executou, até o momento, apenas 0,7% de seu orçamento previsto, um engessamento que tem impactado diretamente a operação e que já paralisa ações planejadas em campo.

A investida militar é liderada por Hamilton Mourão, que coordena o Conselho Nacional da Amazônia Legal. A operação foi anunciada com o aporte “inicial” de R$ 60 milhões. Até a última sexta-feira, 3, porém, somente R$ 2,323 milhões do orçamento previsto tinham sido empenhados, ou seja. Desse valor empenhado, apenas R$ 454 mil já tinham sido efetivamente pago, menos de 1% do planejado. Esse recurso deve-se, na prática, ao caixa que o governo já tinha disponibilizado a outras operações militares no âmbito da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

"Vamos lembrar que até agora as Forças Armadas não receberam um centavo. Tem uma notícia que só executaram 0,7%... Não, não receberam nada”, disse Mourão, afirmando ainda que será necessário tentar aprovar um projeto de lei, para que o recurso seja aprovado de forma extraordinária. “A economia vai ter que enviar um projeto de lei para o Congresso pedindo crédito extraordinário, porque não tem recurso para alocar", afirmou o vice-presidente nesta sexta-feira, 10, a jornalistas no Palácio do Planalto.

A fala de Mourão foi feita horas antes de uma reunião com um grupo de empresários brasileiros. Na semana passada, grupos econômicos assinaram uma carta cobrando medidas efetivas do governo para combater o desmatamento na Amazônia. Investidores estrangeiros ameaçaram recuar de planos no Brasil se o poder público não oferecer respostas satisfatórias.

Pressionado, Mourão admitiu lentidão do governo no combate ao desmatamento na região, que manteve o ritmo de alta no mês de junho, sendo o maior em cinco anos para o período, mesmo com a ação de militares na região desde maio.

O vice-presidente afirmou que o combate militar ao desmatamento, iniciado em maio, começou tarde e que deveria ter sido colocado em prática no mês de dezembro do ano passado. "Começou tarde, lógico. O começo em maio vai nos dar uma melhor situação em relação a queimadas, mas não em relação ao desmatamento", disse o vice-presidente a jornalistas no Palácio do Planalto. "Tenho colocado que vamos prosseguir nesse tipo de trabalho até final de 2022, ou até que a turma que desmata se dê conta que não dá mais para fazer isso", declarou Mourão.

Nesta semana, a operação militar abandonou uma das principais ações que estavam em andamento no Pará, deixando agentes do Ibama, Polícia Federal e Força Nacional sem terem como prosseguir no trabalho. O trabalho acontecia em Uruará, município cortado pela rodovia Transamazônica, e fortemente marcado pela presença de madeireiras ilegais. A paralisação foi oficialmente comunicada pelo Ibama, conforme despacho ao qual a reportagem teve acesso.

A paralisação, como afirma o próprio Ibama, tem resultado em desperdício de dinheiro público, com dezenas de servidores pagando diárias de hotel e alimentação, sem terem como executar o trabalho, enquanto as madeireiras desmontam bases para escapar da fiscalização.

Mourão admitiu a necessidade de aumentar o número de fiscais do Ibama na Amazônia, mas declarou que o governo fica engessado pois não pode migrar funcionários administrativos para o trabalho. "Precisamos contratar gente ou tirar a turma que está no serviço administrativo do ar-condicionado botar no meio da selva. Tem muita gente que não gosta disso, não. Vamos ter que buscar uma solução. Hoje eu não tenho flexibilidade para isso."

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