ONU precisa reformular defesa do meio ambiente, diz estudo

O sistema de agências ambientais e tratados é "desconcertante" e os esforços do organismo acabam dispersos

ALISTER DOYLE, REUTERS

29 Outubro 2009 | 11h13

A Organização das Nações Unidas (ONU) precisa aumentar e melhorar os esforços de coordenação para ajudar a combater ameaças como a mudança climática, o desflorestamento ou a pesca predatória, disseram dois especialistas nesta quinta-feira.

O sistema de agências ambientais e tratados do mundo é "desconcertante" e embora os esforços do organismo internacional sejam consideráveis, eles estão difusos por existirem muitas organizações vendo um aspecto ou outro, disseram especialistas.

"Existe uma necessidade urgente de uma organização ambiental dentro do sistema da ONU com a influência de realizar mudanças e de se postar lado a lado com organizações fortes como a Organização Mundial do Comércio e a Organização Mundial da Saúde", disseram os ministros do Meio Ambiente da Itália, Stefania Prestigiacomo, e do Quênia, John Michuki.

Os dois ministros presidem um grupo que está estudando a reforma da ONU na questão ambiental.

"Crises ambientais mundiais, do desaparecimento da biodiversidade à degradação das florestas e do colapso dos estoques de peixes à mudança climática não serão resolvidos sem uma reflexão dura sobre a regulamentação internacional", escreveram em um artigo.

Eles não propuseram nenhuma agência específica para esse papel, mas, no sistema da ONU, a principal autoridade hoje é o Programa Ambiental (Unep) baseado em Nairóbi, embora seu orçamento, pelos padrões da entidade, sejam baixos, em torno de 200 milhões de dólares por ano.

Enquanto isso, os esforços para combater o aquecimento global estão sendo administrados pelo Secretariado de Mudança Climática da ONU em Bonn, na Alemanha. Entre outros, o secretariado pela proteção da diversidade biológica está em Montreal e outro, para o comércio selvagem, fica em Genebra.

REDUZIR CUSTOS

"Um estudo independente recente estimou que os custos de manter secretariados separados é quatro vezes maior em comparação com organizações que mantêm todos os seus tratados relacionados sob um único teto", escreveram os ministros. A Unep deu o artigo à Reuters.

O grupo liderado por Prestigiacomo e Michuki está reunido em Roma nesta semana para rever opções. Eles devem levar as conclusões ao Unep no início de 2010.

Em setembro, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, também escreveram uma carta ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pedindo uma revisão antes de uma conferência sobre o clima da ONU na Dinamarca, em dezembro.

"Precisamos fazer uso do momentum fornecido por Copenhague para obter um progresso maior em direção à criação de uma Organização Ambiental Mundial", escreveram. A cúpula de 7 a 18 de dezembro tem por objetivo chegar a um novo acordo da ONU para combater o aquecimento global.

Algumas tentativas de reforma no passado fracassaram, em parte porque alguns acham que revistar o sistema poderia desviar a ação contra os problemas ambientais. Em 2007, o ex-presidente francês Jacques Chirac obteve apoio de 49 nações para uma nova organização ambiental. Mas EUA, Rússia e China não assinaram o documento.

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