Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

ONGs propõem redução de 81% em emissões de CO² até 2030 para atingir meta de Acordo de Paris

Brasil deve submeter à Convenção do Clima das Nações Unidas uma nova Contribuição Nacionalmente Determinada até 31 de dezembro deste ano; posição do governo sobre tema é incerta

André Borges, O Estado de S.Paulo

07 de dezembro de 2020 | 14h00

Brasília – O Observatório do Clima (OC), rede que reúne 56 organizações da sociedade civil, apresentou nesta segunda-feira, 7, uma proposta de redução de emissões de gases de efeito estufa em 81% até 2030, em relação aos níveis registrados em 2005. Isso significaria chegar ao fim da próxima década emitindo, no máximo, 400 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO²e). A emissão líquida atual do Brasil é de cerca de 1,6 bilhão de toneladas de CO²e.

A proposta tem como alvo a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil para o Acordo do Clima de Paris, a ser submetida neste ano. Segundo o Observatório do Clima, a proposta representaria um aumento significativo em relação à meta indicativa para a nova NDC brasileira: 43% de redução até 2030, ou 1,2 bilhão de toneladas.

Pelo Acordo de Paris, o Brasil deve submeter à Convenção do Clima das Nações Unidas (a UNFCCC) uma nova NDC, com validade até 2030. Em 2015, ocasião da assinatura do tratado, o país propôs uma meta para o ano 2025. Segundo o documento, países que tenham NDC até 2025 (caso apenas do Brasil e dos Estados Unidos, que saíram do Acordo de Paris) devem submeter uma nova NDC à convenção até 31 de dezembro deste ano. É incerto se o governo brasileiro o fará e com que grau de ambição.

Segundo a organização, a nova meta é necessária para atender à limitação do aquecimento global a 1,5º graus centígrados neste século, conforme estabelecido pelo Acordo de Paris. "Hoje a meta brasileira é considerada ‘insuficiente’ para cumprir os objetivos do tratado do clima de limitar o aquecimento da Terra a menos de 2ºC ou a 1,5ºC. Se todos os países tivessem o mesmo grau de ambição do Brasil, o mundo esquentaria 3ºC neste século", afirma o Observatório.

O Brasil é 6º maior emissor de gases de efeito estufa do planeta. A avaliação dos especialistas é que os grandes emissores precisam ampliar suas metas para evitar impactos ainda mais graves que os atuais. "A proposta apresentada hoje pelo OC é a parcela justa de obrigação para o Brasil contribuir para um mundo com mais segurança climática", declara a organização.

Além da meta de redução de emissões, o Observatório ressalta a necessidade de eliminar o desmatamento em todos os seus biomas até 2030, restaurar 14 milhões de hectares em áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente entre 2021 e 2030, restaurar e recuperar 27 mil hectares em áreas de apicuns e manguezais entre 2021 e 2030, recuperar 23 milhões de hectares de pastagens degradadas entre 2021 e 2030 e implantar 13 milhões de hectares de sistemas integrados de lavoura-pecuária-floresta (LPF) entre 2021 e 2030.

O conjunto de medidas ainda inclui aumentar em 2 milhões de hectares a área de florestas plantadas no período entre 2021 e 2030, atingir pelo menos 106 Gigawatts de capacidade instalada de energia elétrica de fontes solar, eólica e biomassa em 2030 e ampliar a pelo menos 20% a mistura de biodiesel no diesel de petróleo (B20) até 2030, entre outras metas.

Para calcular a nova meta, o Observatório se baseou na edição do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, de 2019. O relatório anual estima a diferença entre a soma das promessas de redução de emissões dos países no Acordo do Clima e o que é necessário fazer para atingir as metas de Paris.

"Fizemos uma proposta para o país, apontando o caminho do que é necessário e possível fazer pelo clima com justiça, equidade e sem sacrifício. Uma proposta que nos colocaria no lugar que devemos estar; liderando a agenda de meio ambiente globalmente. Com isso, também mostramos que o Brasil é muito maior do que Jair Bolsonaro. Apesar de termos um governo negacionista, queremos afirmar que os brasileiros levam o Acordo de Paris a sério", disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

"Assim como fizemos em 2015, estamos colocando a barra da ambição do Brasil. Isso é necessário e urgente, porque o mundo está entrando num novo normal em termos de combate a emissões. Vários países já sinalizam que vão zerar suas emissões líquidas em 2050. O aumento de ambição das metas climáticas está se tornando uma precondição para competir no cenário global neste século e o Brasil, se continuar parado, corre o risco de jogar fora mais uma oportunidade histórica de se desenvolver e ao mesmo tempo dar segurança à sua população", disse Tasso Azevedo, coordenador técnico do Observatório do Clima.

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