Carlos Ezequiel Vannoni/Estadão
Óleo ainda está presente no litoral brasileiro, como nas rochas da praia de Itapuama, em Cabo de Santo Agostinho (PE) Carlos Ezequiel Vannoni/Estadão

Óleo ainda atinge Nordeste após um ano e investigação não aponta culpados; pandemia agrava crise

Petróleo está debaixo da terra, grudado em rochas e petrificado em fragmentos menores que a palma de uma mão; população teme que crime ambiental seja esquecido

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2020 | 14h00

Não há como dizer que o derramamento de óleo na costa brasileira cicatrizou, que se tornou uma tragédia passada. Um ano depois da chegada das manchas, elas ainda estão presentes. Estão debaixo da areia e de sedimentos, depositadas no fundo de manguezais, grudadas em rochas, diluídas em moléculas pelo mar e concentradas no formato de pequenas “pedras” escuras, geralmente menores que a palma de uma mão. 

O petróleo segue nas praias e na vida de milhares de pessoas, embora sua presença seja menos comentada, combatida ou explicada. A falta de respostas frustra aqueles que foram afetados e deixa o constante sentimento de que, se ocorrer de novo, tudo se repetirá e será — novamente — a população a principal responsável por atenuar o problema, expondo-se a toxicidades e trabalho intenso.

Os danos à biodiversidade são evidentes. Enquanto outros lugares pelo País vivenciaram melhorias ambientais com a diminuição do ritmo urbano e industrial na pandemia, estudos indicam um impacto que se estenderá por mais de uma década. Uma situação “catastrófica”, como descreveu um cientista que não costuma utilizar esse tipo de hipérbole.

O último balanço do Ibama, de março, aponta 130 municípios atingidos em 11 Estados, incluindo todos da região Nordeste, o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. O primeiro foi Conde, na Paraíba, em 30 de agosto. A tragédia ambiental se repetiu nos dias e meses seguintes, com a chegada do óleo a mais de mil quilômetros de costa, afetando praias, rios, manguezais, ilhas, estuários, costões rochosos e áreas de proteção.

Marisqueiros, pescadores, artesãos e outros trabalhadores que dependem do mar (e do turismo) mal tiveram tempo de se recuperar dos prejuízos e dificuldades financeiras dessa situação. A pandemia veio e acentuou as dificuldades. Ir ao mangue, pescar, tornou-se uma alternativa para a subsistência, para conseguir o que comer. Dinheiro mesmo, quase exclusivamente na forma de doações, atividades esparsas e auxílios.

Uma dessas pessoas é Helena Ivalde, de 33 anos, a Leninha. Na terceira geração de uma família de marisqueiras, saiu de casa em uma madrugada de outubro para impedir que o óleo entrasse no manguezal. “Botei a mão no óleo mesmo. Ainda bem que não afetou o mangue daqui”, lembra. “Até agora está impune (o derramamento). Entre umas pessoas e outras, sempre se fala disso. Mas agora se fala do coronavírus mais do que tudo.”

A situação praticamente paralisou a compra de pescado na região, em Ipojuca, município turístico de Pernambuco, conhecido por Porto de Galinhas. As contas ficaram ainda mais apertadas para Leninha, que aluga uma casinha de um quarto, dividida com os quatro filhos, após perder a anterior em um temporal. “Está bem difícil, não está fácil não”, lamenta. “Mesmo que não venda pro turista, a gente está indo no mangue. Se não for pro mangue, não come.”

Estimativas chegam a 350 mil e até 500 mil pescadores afetados apenas no Nordeste. A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) ouviu 4 mil deles, dos quais 67,5% tiveram queda na renda e 59,5% afirmaram ter a pesca artesanal como única atividade econômica. 

Esse foi o caso do operador de emergência portuária desempregado Vandecio Sebastião de Santana, de 37 anos, que atuava como pescador e instrutor de passeios com stand up paddle em Cabo de Santo Agostinho, um dos municípios mais afetados em Pernambuco

Mais conhecido como Del, em 2019, ele viralizou na internet com um desabafo em que criticava as ações para conter o avanço da contaminação e lamentava os efeitos a médio prazo na natureza. “Parece que Deus colocou a mão debaixo do tapete, mostrando todas sujeiras que tem no mundo”, recorda-se. “Ou a gente cuida, ou a gente vai se lascar.”

Nascido e criado na beira da praia, filho de uma marisqueira e um pescador, ele começou a ter pesadelos com a possível chegada das manchas na comunidade em que mora semanas antes. “Foi desesperador ver a caixa de ostra cheia de óleo”, lembra. “Foram quase duas toneladas e meia tiradas só do manguezal. O dia inteiro de óleo chegando.”

Pelo contato tão próximo com a substância, ele critica a falta de acompanhamento dos que participaram da remoção do petróleo, parte dos quais tiveram sintomas na época, como náuseas, alergia e dor de cabeça. “Não sei o que pode acontecer com o meu corpo daqui a 5 anos, 10 anos”, destaca. “Não pode ficar essa dúvida. Isso aí é uma covardia com a própria saúde humana.”

A falta de ações para resolver e monitorar o problema faz com que Del hoje planeje montar um laboratório de forma autodidata. “O litoral é visto como se fosse o lugar para molhar a cara, dar um mergulho e tchau. Mas o oceano não é só praia. Sem natureza, a nação não sobrevive, independentemente de ter dinheiro ou não”, desabafa. “A gente precisa desse lugar, dos nossos tesouros limpos, como sempre foi.”

Com a pandemia, ele vê a comunidade em que vive abatida. “Os problemas vieram em bola de neve”, descreve. “Está deixando o povo com depressão.”

'Morreu a história. Mas o óleo ainda chega', diz moradora 

O petróleo ainda é visto também em outros Estados. Moradora de Maraú, no litoral baiano, a instrutora de mergulho e fotógrafa subaquática Stella Furlan, de 35 anos, tem três lixeiras diferentes em casa: para orgânicos, recicláveis e petróleo. 

Na praia, ela encontra a substância petrificada quase sempre. Se está de bicicleta ou caminhando, guarda e leva para casa. Assim, ao menos, o material estará longe dos organismos marinhos. Na dúvida, enterra devidamente acondicionado no próprio quintal, mas sem ter certezas de que deveria. “A gente não teve mais informação do que fazer, do que não fazer. Morreu a história. Mas o óleo ainda chega.”

Em 2019, alguns governos chegaram a destinar o material para uso como combustível de fornos industriais. Outros tantos fizeram, contudo, descarte incorreto em lixões e aterros sanitários, deixando-o exposto, em contato com o solo e desprotegido do sol e intempéries — potencializando as chances de contaminação ambiental.

Além do lixo, Stella também se preocupa com a fauna. A poucos dias, mergulhou pela primeira vez no ano em uma área de corais. “Os peixinhos recifais, tinha pouquíssimos, os sargentinhos, as donzelinhas, as tesourinhas, que se alimentam de pequenas partículas. Os corais estão mais ainda (doentes), explica. 

Mesmo com o óleo evidente, a mergulhadora fala que foi advertida para não comentar e postar sobre a situação em redes sociais. O maior motivo é o medo de afastar o turismo. Mas ela insiste. “Eu preciso do mar para viver. Se o mar não estiver legal, o que vou fazer?”

 

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Origem das manchas de óleo segue sem respostas; população e cientistas cobram investimento

'Nós temos uma chance concreta de ter outros eventos, de grande e de média magnitude. Precisamos de um nível de preparação maior. Será que não aprendemos nada com 2019?', questiona pesquisador

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2020 | 14h00

Um ano depois da chegada das manchas de óleo na costa brasileira, após suspeitas sobre um navio grego e outras hipóteses, um dos maiores crimes ambientais do País segue sem responsabilizados. Outras tantas perguntas também têm respostas difusas.

Uma das principais lideranças que ajudou na organização dos voluntários em 2019, o gestor ambiental Sidney Leite, de 27 anos, coordenador do Salve Maracaípe, destaca que os mesmos problemas de falta de coordenação do poder público vistos hoje na pandemia estavam claros na chegada das manchas. "Os que sofreraram são a população e a natureza, que estão completamente abandonadas”, diz. “É um cenário de angústia e incerteza. Parece que aconteceu há uma semana, um dia atrás.” 

“Não se sabe a origem, o local, a quantidade, não se tem uma proporção do quanto foi decantado, está impregnado em ecossistemas”, argumenta. “São perguntas óbvias. Há cada vez mais um distanciamento de se dar uma resposta concreta para a sociedade, é um descaso. A gente, que sofreu, não esqueceu”, pontua. “Que investigação é essa que não tem ninguém responsabilizado? E o crime de responsabilidade, o civil, das pessoas que foram omissas?”

“É triste notar que não se conseguiu resolver, que ninguém está conseguindo mitigar, reparar os danos. Que não se está discutindo de maneira clara e objetiva o que a gente, enquanto nação, errou. E o que pode-se fazer a partir de agora. Não se aprendeu com os erros.

As críticas também vêm de pesquisadores. “Em áreas estuarinas podem estar acumulados poluentes persistentes, mas a gente não tem um quadro geral robusto, em nível nacional, para avaliar. Tem análise pontual aqui, análise pontual ali”, destaca Rodrigo Leão Moura, professor adjunto do Instituto de Biologia da UFRJ e coordenador da Rede Abrolhos.

“Nesse momento que marca um ano do desastre, é importante que haja investimento em um diagnóstico consolidado. A ciência demanda um investimento contínuo”, salienta. “É importante um quadro que dê segurança para o pescador, para o consumidor de pescado. As ações de reparação foram tardias e insuficientes. Agora, a expectativa, passado o calor dos acontecimentos, é que o governo organize ações a longo prazo.”

“Nós temos uma chance concreta de ter outros eventos, de grande e de média magnitude. Precisamos de um nível de preparação maior. Será que não aprendemos nada com 2019?”, questiona. “Se esse evento cair no esquecimento,  vai ficar se esperando o próximo pra improvisar de novo medidas de resposta?”

Parte das pesquisas relacionadas ao tema tiveram dificuldades (algumas já relatadas em 2019) potencializadas. O professor Rivelino Cavalcante, do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da UFC, por exemplo, percebeu uma parada nos incentivos à pesquisa e ao monitoramento principalmente após dezembro, cuja retomada prevista em 2020 foi abalada pela pandemia. O estudo que ele iria iniciar em março teve a abrangência reduzida a menos da metade. 

“Não sabemos impacto nenhum. está tudo como era antes. Faltou uma ação”, salienta. “Hoje é pior do que antes, porque antes você conseguia ver e fazer a limpeza. Hoje só é possível ver se você investigar de forma mais criteriosa. É um impacto para 10, 15 anos.”

Marinha diz que investigação sobre manchas de óleo continua 'de forma ininterrupta'

Editais também foram anunciados com verbas consideradas curtas por pesquisadores ouvidos pelo Estadão, bolsas foram cortadas e enfrentaram demora. Um exemplo é o edital do CNPq com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), que saiu apenas em julho. Outros apoios, como uma linha de crédito para o setor de turismo, também patinaram.

O Estadão procurou o Ibama, o MCTIC, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Turismo, o CNPq e a Marinha do Brasil (MB) sobre o tema, mas apenas a Marinha respondeu. Em nota, afirma que a investigação continua “de forma ininterrupta” e ressalta se tratar de um caso “complexo”, para o qual trabalha de forma cooperada com a Polícia Federal (PF).

Sem trazer detalhes, a Marinha diz que “entregou relatório com conclusões à PF, o que contribui para a identificação do provável causador e a origem do crime ambiental”. “É importante destacar que a MB e a PF trabalham juntas, e a PF vai consolidar essas informações para o desdobramento da investigação”, destacou.

Fora do Executivo, a CPI do Óleo, instaurada no Congresso Nacional, está com reuniões suspensas desde março. Além disso, circunstâncias do crime ambiental também foram alvo de ações judiciais abertas pelo Ministério Público Federal (MPF) de quatro Estados e estão hoje concentradas no Sergipe. Uma das movimentações mais recente, do fim de julho, foi o pedido à Justiça para ouvir diferentes coordenadores do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) para apurar se houve omissão da União.

 

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Um ano após óleo, estudo em quatro praias aponta perda de 80% da biodiversidade

Pesquisa focada em áreas de proteção ambiental na Bahia também identificou que quantidade de corais doentes aumentou de 5% do total para 85%; densidade de organismos por metro quadrado de praia caiu 83%

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2020 | 14h00

Um estudo liderado pelo professor Francisco Kelmo, diretor do Instituto de Biologia da UFBA, aponta que os impactos da chegada das manchas de óleo na costa brasileira pioraram em 2020. “O dano foi imenso. Esperávamos observar, em 2020, alguma melhora. Só que isso não aconteceu”, lamenta. “Uma situação de desequilíbrio biológico grave já se instalou.”

“Antes da chegada da mancha de óleo, nós tínhamos biodiversidade de aproximadamente 88 espécies a cada 35 metros quadrados de praia. Em outubro, quando o óleo chegou nas quatro praias que monitoramos, esse número caiu para 47. Em 2020, voltamos para as praias em março, maio e julho. Nos três retornos, o número de 47 havia reduzido para 17”, destaca. “É uma perda de biodiversidade em torno de 80%.”

As amostras foram retiradas das quatro áreas de proteção ambiental que o instituto monitora desde 1995. No caso da densidade, por exemplo, até outubro de 2019, havia uma média de 446 organismos vivos a cada 35 metros quadrados de praia, número que caiu para 151 após as manchas e que, em julho, estava em 74, o que significa uma perda de 83% em menos de um ano. 

Outro aspecto analisado foi o do adoecimento dos corais. Enquanto nos anos anteriores, a média anual era de 5% a 6%, ele chegou a 51% em outubro passado e a 85% atualmente. 

“O óleo chegou bem na estação reprodutiva da maioria dos organismos marinhos. Ele chegou, teve um impacto significativo e matou muito organismo na época, teve essa perda de densidade imediata”, explica o professor.

Nesse cenário, a presença ainda persistente do óleo torna a situação mais preocupante. Por ser denso, ele não flutuava quando chegou e, portanto, costumava ser visto apenas próximo da costa e principalmente durante o dia. Isto é, tinha a identificação mais difícil à noite e em locais desertos, podendo ser naturalmente soterrado antes de ser percebido. 

Em 2019, por exemplo, a equipe do Estadão presenciou um pescador e uma família desenterrando óleo abaixo da camada mais superficial da faixa de areia na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco, horas após o encerramento das atividades de retirada. “Muito pesado, ele acaba soterrado pela areia e por outros sedimentos do mar”, aponta Kelmo.

O que temos hoje são manchas de óleo enterradas. Não importa o tempo, enquanto esse tóxico estiver no ambiente, estará envenenando os organismos pouco a pouco”, reitera. “Um agente químico diferenciado atingiu uma dimensão imensa do nosso litoral, não foi retirado na sua integridade e continua prejudicando ao longo deste ano.”

Ele destaca que esses efeitos ainda se somam a outros fenômenos, como as mudanças climáticas, o aquecimento das águas, o despejo de esgoto doméstico e o descarte inadequado de lixo, dentre outros problemas. “Houve sim uma perda significativa de patrimônio natural, perdemos biodiversidade, principalmente na base da cadeia alimentar, no que serve de alimento para organismos maiores”, destaca.

“No momento em que somem (seres vivos de menor porte) ou a quantidade é pequena, os organismos maiores começam a passar fome. E, para isso, somente há duas opções: ou morrer de fome ou, se têm a capacidade de locomoção para grandes distâncias, nadar para outra área com alimento disponível. O problema é que praticamente toda a costa nordeste foi atingida.”

Coordenador do Laboratório de Ecotoxicologia Aquática (Labecotox) da UFPE, o professor Paulo Carvalho lembra que os Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) do óleo foram encontrados na bile de peixes de áreas atingidas após o derramamento. Isso não significa, reitera ele, que não haja segurança no consumo do pescado, avaliação que precisa ser focada na musculatura.

Em laboratório, a equipe do professor fez simulações para identificar os efeitos da concentração da substância. “Foram bastante dramáticos, principalmente na fase embriolarval”, comenta. “Os HPAs são cardiotóxicos para as fases iniciais de vida, com efeitos na formação e no coração das larvinhas, depende da dose a que estão expostos no ambiente”, completa. 

“A presença da molécula pode danificar os tecidos internos, que estão se formando na fase do ovo para a larva. Ou seja, futuramente, ele pode não conseguir se locomover, procurar suas presas, crescer, reproduzir-se.”

'Provável que (óleo) permaneça no ambiente por um longo período se não for coletado', diz documento do Ibama

Em cartilha, o Ibama aponta que o óleo que apareceu na costa brasileira é pesado e denso e que, portanto, pode “afundar ao encontrar água salobra ou se misturado com a areia e outros materiais”  e que tem “potencial de sufocação física de organismos marinhos que entrarem em contato direto”.

O material diz que a classificação de “ponto de término”, admite a permanência do óleo em “locais ambientalmente sensíveis”, como os manguezais. “O pisoteio do substrato, inevitável durante a atividade de limpeza ativa, provocaria uma maior penetração do óleo no sedimento, trazendo danos ainda maiores ao ecossistema”, admite.

Outro material elaborado pelo Ibama aponta que é “altamente provável” que o resíduo continue chegando à costa em baixas concentrações  e que, portanto, é necessário um “procedimento eficaz de vigilância e que seja mantida a capacidade de resposta”. “O óleo é persistente, ou seja, é provável que permaneça no ambiente por um longo período se não for coletado.”

“Também são necessários levantamentos para determinar se há presença de óleo enterrado, resultante da percolação do óleo pelos espaços intersticiais ou do soterramento de sedimentos móveis”, destaca. O documento traz orientações do que fazer nesses locais, com a escavação de valas e buracos.

O material também reitera o “potencial para a deposição do óleo no substrato marinho e leito de rio em região estuarina”. Nesse aspecto, recomenda a vistoria em locais com relato de óleo submerso, utilizando o trabalho de mergulhadores, técnicas de arrasto e a coleta de amostragens, a depender das condições locais. 

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