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OCDE recomenda aumento dos 'tributos verdes' no Brasil

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico fez 1ª avaliação sobre o desempenho ambiental brasileiro; País reduziu em 40% a emissão de gases de efeito estufa

LUISA MARTINS, O Estado de S. Paulo

04 Novembro 2015 | 16h45

O Brasil é um país que, em 15 anos, diminuiu em 40% a emissão de gases de efeito estufa. Por outro lado, ainda sofre com escassez de água em algumas áreas, solo contaminado e poluição atmosférica. A conclusão da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em sua primeira avaliação sobre o desempenho ambiental brasileiro, é a de que o País está progredindo, mas ainda tem desafios a superar: precisa simplificar os processos de licenciamento ambiental, aumentar os "tributos verdes" e aprimorar suas infraestruturas.

Essas são apenas três das 53 recomendações que a OCDE faz para o Brasil no documento, apresentado na manhã desta quarta-feira, 4, no Ministério da Fazenda, com a presença do secretário-geral da organização, Angel Gurría; o ministro Joaquim Levy e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Gurría defendeu um maior "esverdeamento" da economia. O relatório se mostra favorável ao aumento de impostos sobre combustíveis, destacando que o aumento de "tributos verdes" estimularia o uso mais eficiente dos recursos naturais e da energia. "Também melhoraria simultaneamente as sustentabilidades fiscal e ambiental", afirmou.

Além da redução da emissão de gases, a OCDE classificou como "impressionantes" os avanços na diminuição do desmatamento: a taxa anual de supressão das florestas amazônicas, hoje, é 75% menor em relação a 2004. 

A ministra citou o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia, que tem o Banco Mundial e a WWF como parceiros, cujo propósito é proteger cerca de 60 milhões de hectares do maior bioma brasileiro. 

 

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