TOMMASO GIARRIZZO/ ARQUIVO AG. PARA
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Noruega rejeita proposta de Salles para mudar estrutura de gestão do Fundo Amazônia sem aval prévio

País nórdico já alocou R$ 3,4 bilhões em ações de proteção na região

André Borges, O Estado de S.Paulo

04 de julho de 2019 | 15h28

BRASÍLIA - O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, declarou que não vai aceitar a proposta do governo brasileiro de alterar a estrutura de gestão do Fundo Amazônia, programa que já alocou R$ 3,4 bilhões em ações de proteção da Amazônia, sem aval prévio.

A posição do governo da Noruega, país que responde por 94% das doações totais feitas ao programa brasileiro até agora, foi manifestada diretamente por Ola Elvestuen, por meio de um comunicado internacional. 

"Sob nosso ponto de vista, o fundo tem funcionado bem até agora e estamos satisfeitos com nosso acordo com o Brasil. Não vemos necessidade de mudar a estrutura de direção do Fundo da Amazônia", declarou, sendo ainda mais incisivo. "Nós enfatizamos que não pode haver mudanças na estrutura de direção do fundo sem o consentimento da Noruega como parte do acordo." 

Na avaliação de Elvestuen, o país não está disposto a "endossar soluções que prejudiquem os bons resultados que já alcançamos ou comprometer princípios da Noruega sobre ações de apoio ao desenvolvimento". 

O ministro afirmou que o objetivo da Noruega é continuar com a parceria, "mesmo sabendo que o término do fundo também é um resultado possível". "Estamos preocupados com os recentes acontecimentos no Brasil e o aumento do desmatamento na Amazônia", declarou. "Apoiar os esforços do Brasil para cumprir suas metas nacionais de redução de emissões sob o acordo climático de Paris é prioridade para a Noruega".  

Na semana passada, o comitê gestor do Fundo Amazônia foi extinto, por um ato do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, não há estrutura de comando definida para gerenciar o programa, que está paralisado. 

Conforme revelou o Estado nesta quarta-feira, 3, o governo da Alemanha decidiu reter uma nova doação de 35 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milhões para o Fundo Amazônia. O país já repassou R$ 193 milhões para o programa. A decisão de segurar o novo aporte está relacionada às incertezas que rondam o futuro do programa. A doação será retida enquanto o governo Bolsonaro não anunciar, claramente, o que pretende fazer com o principal programa de combate ao desmatamento do País. 

Nesta quarta, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve reunido com embaixador da Alemanha, Georg Witschel, e o embaixador da Noruega, Nils Martin Gunneng. Salles se comprometeu a entregar, em 15 de julho, uma minuta de decreto com os detalhes do que pretende alterar na gestão do fundo. Assuntos como o uso dos recursos do fundo para bancar indenizações fundiárias na Amazônia, que hoje é proibida pelo programa, ficaram de fora da conversa.  

Em entrevista à Globonews, Ricardo Salles disse nesta quarta que sua intenção não era utilizar recursos do fundo para indenizar propriedade da Amazônia, interesse que ele havia manifestado ao Estado em entrevista publicada em 25 de maio. Questionado sobre o assunto, Salles foi claro: "Podemos usar parte do dinheiro do Fundo Amazônia para fazer regularização fundiária. Vamos diminuir o problema desses conflitos. Isso significa menos madeira ilegal sendo retirada, menos garimpo ilegal", disse. "Os problemas estão aí. Tem de ter uma certa criatividade e ousadia para resolver."

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