André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

No Fórum Mundial da Água, Cármen critica soluções ‘demagógicas’ para problema da escassez

Presidente do STF defende políticas públicas que construam uma história correta sobre uso do recurso

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

19 Março 2018 | 13h35

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou o que chamou de soluções demagógicas e clientelistas para o problema de escassez de água. “Caminhões de pipa em época de campanha, por exemplo, atitude contrária à dignificação das pessoas”, afirmou a ministra, defendendo políticas públicas que construam uma história correta sobre o uso do recurso.

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Cármen foi conferencista na abertura da Conferência de Magistrados e Membros do Ministério Público do 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre nesta semana em Brasília. No painel, ainda falou o presidente do Supremo Tribunal da Argentina, Ricardo Lorenzetti. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também estava presente.

Em sua fala, a presidente do STF afirmou que, apesar de secas não poderem ser evitadas, é possível impedir que o problema se torne em “fome e sofrimento” para as pessoas atingidas. A ministra disse que cabe ao poder judiciário o cuidado com esse quadro, para que o País viva numa posição ecologicamente sustentável. 

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Cármen frisou que a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades são temas constitucionais e que passam pelo cuidado com o meio ambiente e com a água, lembrando que a falta de água é a origem de grande parte do problema da fome que enfrentam algumas populações. “Desperdiçar água é uma forma de desperdiçar a vida”, disse.

O presidente da Corte Suprema da Argentina, Ricardo Lorenzetti, defendeu uma estratégia moderna para tratar da escassez da água. O magistrado destacou que a solução jurídica deve passar pelos aspectos da oferta e da demanda do recurso. “O problema deve ser solucionado diante de uma solução eficiente do uso da água e do incremento de sua oferta”, disse Lorenzetti, para quem o projeto deve ser sistêmico e pensado coletivamente.

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