SÃO PAULO - Os municípios brasileiros investem cinco vezes menos em gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em comparação às cidades estrangeiras, revela estudo do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur), feito em parceria com a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). O levantamento, encomendado à empresa PricewaterhouseCoopers (PwC), avaliou os três primeiros anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em agosto de 2010.
Nas grandes cidades estrangeiras, com população acima de 500 mil habitantes, a média dos gastos per capita na gestão de resíduos sólidos foi de R$ 501 em 2012, enquanto no Brasil o valor era de R$ 114 para o mesmo grupo. Considerando os municípios de pequeno e médio porte, o investimento é ainda menor: R$ 68 e R$ 88, respectivamente. No total, a pesquisa analisou 52 cidades brasileiras, distribuídas pelas cinco regiões do País, incluindo todas as capitais. Também foram estudadas nove cidades estrangeiras, cujo modelo de gestão dos resíduos é considerado referência, como São Francisco (EUA), Barcelona (Espanha) e Tóquio (Japão). "Procuramos identificar os temas relevantes para implementação da PNRS, além de mostrar também os principais gargalos e desafios enfrentados pelos gestores", afirma Ariovaldo Caodaglio, presidente do Selur e diretor da ABLP.
O custo com determinados serviços - como varrição, coleta, tratamento e disposição final dos resíduos - são comuns em todos os lugares, mostra a pesquisa. No entanto, algumas variáveis interferem na diferença do custo em cada cidade, entre elas a abrangência e frequência do atendimento, logística, reciclagem, número de empregados e valor dos salários - o que interfere na qualidade do serviço. O consumismo, o desperdício e a falta de conscientização da população também podem afetar diretamente esse valor.
Geração de resíduos. No Brasil, o aumento na geração de resíduos foi superior ao crescimento populacional entre 2011 e 2012. Enquanto a população subiu em uma taxa média de 0,9%, a produção de lixo aumentou 1,3% no período. Foram 62,7 milhões de toneladas produzidas em 2012, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
O estudo aponta, ainda, que os municípios com população abaixo de 300 mil habitantes encontram dificuldades para arcar com os serviços de limpeza urbana. No Brasil, cerca de 95% das cidades têm população inferior a 100 mil habitantes, situação em que a implantação de sistemas de tratamento e disposição final dos resíduos é considerada economicamente inviável.
Na ausência de mecanismos de cobrança específicos, as cidades de médio e grande porte reservam, em média, 5,3% dos recursos do orçamento para os serviços de limpeza. Nas de pequeno porte, o número cai para 4,2%. "Esses recursos não são suficientes para cobrir as despesas existentes do sistema de limpeza urbana, tampouco implementar a PNRS", diz a pesquisa.
