O casal José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, morto numa emboscada na terça-feira, morava num dos poucos assentamentos da floresta amazônica na região de Marabá (PA) ainda não cooptados por madeireiras ilegais. “A região tem uma dinâmica de acordos entre comunidades e empresas há muito tempo. Zé Cláudio era um grande idealista lutando sozinho, e mesmo assim incomodava muita gente”, diz o pesquisador Manuel Amaral, que trabalhou com o ativista no fim dos anos 90.
Zé Cláudio liderava a comunidade agroextrativista Praia Alta Piranheira, área de 22 mil hectares de floresta na cidade de Nova Ipixuna. Lá cerca de 500 famílias vivem da coleta de castanhas e andiroba das árvores para produção de óleos e outros produtos. A comunidade é uma exceção: a tônica nas demais é a exploração ilegal de madeira em acordo com empresas, para as quais as famílias costumam vender as árvores de sua terra a preços baixos.
"O que me chamou a atenção em Praia Alta é que você não vê assentamentos extrativistas independentes no Estado", diz Amaral, que estuda manejo florestal comunitário há dez anos. Segundo ele, as comunidades vendem árvores atraídas pela perspectiva de dinheiro imediato. Mas o acordo com madeireiras tira a autonomia sobre o manejo florestal, ao mesmo tempo em que deixa para as famílias a responsabilidade em caso de fiscalização federal. “O agente da madeireira geralmente faz uma negociação informal, mas já constatamos acordos feitos até por contrato”, disse.
Gerente regional do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em Belém, Amaral lança hoje estudo sobre a relação desigual entre as empresas de exploração de madeira e assentados, algo que considera um problema socioambiental histórico da região. Sua pesquisa, que foi uma demanda do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), analisou a situação de 16 assentamentos próximos à Rodovia BR-163 - todos sob acordo com madeireiras - e ajudou a incentivar uma instrução normativa do Incra para regulamentar o manejo em assentamentos, assinada em julho de 2010 e reeditada em dezembro.
A falta de políticas públicas, segundo Amaral, ainda é o principal entrave à solução do problema - processo que começaria pela certificação das florestas nos assentamentos e, em seguida, fortalecimento do manejo florestal comunitário. “A fiscalização e presença do Estado mudaria essa pressão e exercício de poder de madeireiras sobre comunidades locais.” Amaral acredita que o novo Código Florestal, aprovado na terça-feira, legaliza a dinâmica de acordos e vai dificultar ainda mais o manejo comunitário.
