Mudança no Código Florestal ameaça liderança do Brasil, diz Marina Silva

Já para senadora Kátia Abreu, da CNA, novo código vai corrigir distorções feitas na lei antiga

Eric Brücher Camara, BBC

07 Dezembro 2011 | 14h30

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou nesta quarta-feira em Durban, na África do Sul, que a aprovação pelo Senado de mudanças no Código Florestal ameaça o compromisso assumido internacionalmente pelo Brasil de reduzir emissões de gases do efeito estufa.

Para Marina, o novo texto também enfraquece a liderança brasileira nas negociações sobre REDD - um mecanismo internacional para reduzir emissões causadas por desmatamento - que vêm progredindo na reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em Durban.

"O Brasil é referência para outros países florestais, como Papua Nova Guiné, Malásia, Indonésia, e REDD tem a ver com esforços e resultados alcançados. Se isso fica enfraquecido, acaba tirando de certa forma a nossa posição de liderança", afirmou Marina, acrescentando esperar que a presidente Dilma Rousseff "cumpra sua promessa de campanha" e vete "dispositivos que levem ao desmatamento".

Para a ex-senadora, as mudanças na lei que serviu de base para as ações que resultaram na redução de quase 80% do desmatamento nos últimos anos vão levar a um aumento no desmate, porque o texto, segundo ela, "reduz a proteção da floresta, anistia desmatadores e pode aumentar o desmatamento por causa da suspensão da cobrança de multas e de autuações em ocupações ilegais realizadas até julho de 2008".

Ruralistas e ambientalistas

Já a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) elogiou as mudanças, afirmando que o novo texto põe o Brasil no rumo certo para produzir alimentos para o mundo ao mesmo tempo que "preserva as florestas e biodiversidade".

"O novo Código Florestal vai corrigir distorções feitas na lei antiga, para que no futuro o meio ambiente e a indústria agricultora possam trabalhar de mãos dadas por um Brasil melhor", afirmou a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.

A representante dos ruralistas também destaca a importância de o texto ter sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, "sendo resultado do consenso democrático".

Para organizações ambientalistas, entretanto, a aprovação do texto é um retrocesso.

O diretor-geral do WWF, Jim Leape, afirmou que os holofotes agora estão voltados para a presidente Dilma Roussef, na expectativa de um veto presidencial.

"O enorme desmatamento que pode ser consequência dessas mudanças seria uma tragédia para o Brasil e para o mundo."

O Greenpeace também apelou por um veto presidencial e classificou o novo texto de "convite para tratores e motosserras voltarem à floresta".

Presente no Senado ao fim da votação, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nessa terça-feira que o novo Código Florestal é um avanço, mas admitiu que o governo precisará encontrar novas formas para coibir o desmatamento e promover o reflorestamento.

"Mais do que fiscalização, (o código) promove um maior controle social. Ele prevê, por exemplo, a suspensão do crédito para os produtores que estiverem irregulares com as questões ambientais", disse ela, segundo a Agência Brasil.

 

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