REUTERS/Siphiwe Sibeko
REUTERS/Siphiwe Sibeko

MPF cobra governo do AM sobre peixes não nativos na Amazônia

Estado sancionou nesta terça-feira lei sem consultar órgãos federais, instituições ligadas ao meio ambiente ou população

André Borges, O Estado de S.Paulo

01 de junho de 2016 | 13h58

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vai cobrar esclarecimentos do governo do Estado sobre a aprovação de uma lei que permite a criação de peixes não-nativos em rios da Amazônia, decisão que pode se converter uma ameaça de consequências incalculáveis que milhares de espécies que habitam a região.

Ao Estado, o procurador do MPF Rafael Rocha disse que já instaurou um processo para analisar providências cabíveis, a partir da uma moção de repúdio que recebeu nesta terça-feira, 1º, documento assinado por diversos órgãos federais e instituições ligadas ao meio ambiente. 

Conforme reportagem publicada nesta terça-feira pelo Estado, o texto da lei ordinária 79/2016 foi sancionado na segunda-feira, 30, pelo governador José Melo (PROS), sem realização de consultas a órgãos federais, instituições ligadas ao setor ou mesmo à população.

Pela lei, fica liberado o cultivo de espécies exóticas nos rios da região, bastando uma autorização do órgão estadual competente. A lei permite ainda o barramento de igarapés e a autorização de empreendimento de criação em áreas de preservação permanente, "quando de interesse público".

"O governo do Estado vai ser provocado a dar esclarecimentos. A esperança é de que haja recuo, diante da repercussão que o caso teve", disse o procurador do MPF.

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse ao Estado ser contra a lei. Já o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, afirmou que vai "tomar as providências jurídicas cabíveis". 

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