MPF pede a suspensão da queima controlada de cana em SP

O MP pede que todas atividades de queima sejam paralisadas até que seja feito estudo de impacto ambiental

Julia Baptista, Central de Notícias

13 de agosto de 2010 | 13h45

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública na Justiça Federal de Ribeirão Preto pedindo a suspensão imediata de todas as licenças concedidas pela Secretária de Estado do Meio Ambiente de São Paulo para a queima controlada da palha de cana-de-açúcar em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

 

O MP pede que todas atividades de queima sejam paralisadas até que seja feito estudo de impacto ambiental prévio pela autoridade competente. 

 

O MPF  quer que a Justiça declare nulas todas as licenças e autorizações já expedidas pela Secretaria Estado do Meio Ambiente de São Paulo e pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para a queima controlada da palha da cana-de-açúcar.

 

O órgão também solicita que seja reconhecida a atribuição exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para efetuar o licenciamento ambiental das queimadas. 

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