Adema/Agência Sergipe de Notícias
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MPF e MP da Bahia vão à Justiça para cobrar da União ações contra mancha de óleo no Nordeste

Segundo força-tarefa que acompanha avanço do poluente pelas praias, não houve novos registros nessa segunda-feira; substância já foi vista em 167 pontos do litoral brasileiro

Gilberto Amendola, O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2019 | 22h16

SÃO PAULO - Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado da Bahia ingressaram nesta terça-feira, 15, com ação civil pública contra a União e o Ibama por causa dos riscos ambientais ligados ao vazamento de óleo no litoral do Nordeste. Em Sergipe, a Justiça Federal já determinou que o governo federal fizesse barreiras para conter o avanço do óleo, após pedido do MPF. A substância, de origem ainda desconhecida, já foi identificada em 167 pontos da costa brasileira. 

Segundo a força-tarefa do governo federal que acompanha o deslocamento do poluente pelas praias, não houve registro de novas manchas nessa segunda-feira, 14, mas a Marinha não descarta que o aparecimento de material em mais pontos da região.  Conforme os militares, não é possível afirmar que a fonte do vazamento tenha se esgotado. A força-tarefa de limpeza, que conta com 1.583 militares de 48 organizações e 74 civis, informou que mais de 200 toneladas de resíduos contaminados já foram isoladas.

Na ação dos ministérios públicos, foi pedido à Justiça que determine, em decisão liminar, a adoção de medidas de contenção, recolhimento e destinação do material poluente, com “foco na proteção de áreas sensíveis do estado da Bahia”, principalmente manguezais e estuários. É pedido que as medidas emergenciais sejam iniciadas dentro de 24 horas e concluídas em quatro dias.  

A ação, assinada pela procuradora da República Vanessa Previtera e o promotor de Justiça Oto Almeida Júnior, fala em “omissão contundente do Ibama, e consequente do Ministério do Meio Ambiente, que age de forma retardada, tão somente providenciando a mitigação do dano já existente”. O documento segue: “Nas reuniões diárias que se seguem do grupo de trabalho formado, nenhuma decisão acerca de implementação de medidas de proteção às áreas sensíveis foi tomada”.  

Em Sergipe, a instalação de barreiras de proteção para conter óleo não tem dado resultado. As estruturas foram levadas pelo mar. Procurado na noite desta terça, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou até as 22 horas. 

O PT também representou contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento do partido, Salles é acusado de “omissão” em adotar providências para minorar os danos ambientes causados pelo vazamento.

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Já na representação do PT, Salles é acusado de “não enfrentar a realidade e buscar as soluções técnicas necessárias para combater essa poluição”, mas, ainda segundo a representação, Salles estaria “desviando o foco da gravidade da conduta e da ação poluidora realizada”. /COM AGÊNCIA BRASIL

 


 

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