MPF alerta Ibama sobre não cumprimento de licença ambiental de Belo Monte

Questões socioambientais e relacionadas a povos indígenas não são acatadas, dizem procuradores

Agência Brasil

30 de setembro de 2010 | 19h10

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal no Pará alertou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o descumprimento das exigências estabelecidas no licenciamento ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo os procuradores, as condições relacionadas aos povos indígenas não estão sendo acatadas, além de mais 35 ações que tratam de questões socioambientais.

O MPF notificou o diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, sobre o descumprimento das condicionantes prévias do empreendimento. O órgão argumenta que os responsáveis pela obra não estão providenciando ações para retirar os ocupantes não índios das áreas indígenas atingidas, além da redefinição de limites e da regularização fundiárias dos povos da região.

De acordo com os procuradores, nenhuma nova licença ambiental poderá ser concedida pelo Ibama antes que todas as medidas sejam obedecidas, conforme prevê a legislação ambiental brasileira. O Ibama ainda não se manifestou sobre o posicionamento do MPF.

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