MP apura ação da Petrobrás em poço

Presença de técnico da estatal na plataforma da Chevron durante vazamento é investigada

Sergio Torres, de O Estado de S. Paulo,

03 Dezembro 2011 | 00h06

RIO - A presença de um representante da Petrobrás na plataforma da Chevron, que opera o poço acidentado há quase um mês na Bacia de Campos (litoral norte do Estado do Rio), é investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que abriu dois inquéritos para apurar os procedimentos da petroleira americana no Brasil.

A comprovação da suspeita de que havia um técnico de segurança da Petrobrás a bordo quando ocorreu o vazamento de óleo poderá evidenciar que a participação da empresa brasileira no Campo de Frade explorado pela Chevron é maior que o admitido.

Sob o aspecto trabalhista, não há ilegalidade, avaliam os procuradores encarregados do caso. Mas, se comprovada a informação recebida pelo MPT, a Petrobrás poderá vir a ser corresponsabilizada pelos danos ambientais, por exemplo.

Desde o início do caso, a Petrobrás não se manifesta sobre o vazamento, sob o argumento de que quem tem de tratar da questão é a Chevron. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, recusou-se, mais de uma vez, a abordar o assunto em entrevistas.

Procurada pelo Estado, a Petrobrás não negou nem confirmou que tinha pelo menos um trabalhador na plataforma acoplada ao poço. A nota divulgada pela companhia foi sucinta, com uma única frase: “A Petrobrás não comenta”.

Com 30% do empreendimento, a Petrobrás é sócia da Chevron, que tem 51,70%, e de um consórcio japonês, com os restantes 18,3%. Como a Chevron é a operadora do bloco, só ela atuaria na exploração e produção, com empregados próprios.

Lista. A procuradora Júnia Raymundo disse que requisitará à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a lista de pessoas que estavam na embarcação no dia em que o vazamento começou (7 ou 8 de novembro, possivelmente) e nos que precederam a data. “Não caracteriza irregularidade a presença de funcionários da Petrobrás na plataformas, mas, se for confirmada a informação, a responsabilidade da empresa será maior, sem dúvida. Vou atrás da informação”, afirmou ela.

As investigações abertas pelo Ministério Público do Trabalho no Rio têm o objetivo de apurar as condições de saúde e segurança da plataforma e a suposta contratação ilegal de estrangeiros nas unidades da Chevron na Bacia de Campos. O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio (Crea-RJ) denunciou nove empresas ao Ministério do Trabalho pela contratação irregular de engenheiros estrangeiros.

A ANP encaminhou ao Ministério Público relatório de fiscalização realizada entre 23 e 25 de novembro na plataforma FPSO Frade. Segundo o documento, foi constatada a presença de gás sulfídrico, o que representa risco grave à vida do trabalhador.

Ambientalistas de Duque de Caxias (município na Baixada Fluminense, periferia do Rio) protestaram ontem diante do Consulado dos EUA, no centro do Rio. Os manifestantes acusavam a Chevron de responsabilidade no despejo, em valas negras da cidade, de parte do óleo retirado da Bacia de Campos e depositado no galpão de uma empresa local.

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