Divulgação
Divulgação

Ministério regulamenta exploração de espécies vegetais em extinção

Maior preocupação é com árvores que estão na base de sustentação econômica do setor madeireiro, como mogno e cedro

Herton Escobar, Especial para o Estado

13 Fevereiro 2015 | 08h17

SÃO PAULO - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou nesta quinta-feira, 26, uma portaria para regulamentar a exploração comercial de espécies vegetais que correm risco de extinção. A maior preocupação é com árvores que estão na base de sustentação econômica do setor madeireiro, como mogno e cedro, cuja inclusão na lista de espécies ameaçadas, publicada em dezembro do ano passado, causou muito temor - e confusão - na indústria florestal.

Representantes do setor madeireiro de Mato Grosso entenderam que a classificação dessas espécies como ameaçadas de extinção implicava numa proibição total da sua exploração. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado chegou a publicar uma portaria nesse sentido, no final de janeiro, mas depois voltou atrás, revogando parcialmente a proibição por meio de mais uma portaria, publicada no início desta semana.

Diante da confusão, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) resolveu acelerar o processo de regulamentação da lista, para esclarecer o que pode ou não ser feito com as espécies que fazem parte dela. Segundo a pasta, as espécies de maior valor econômico, que preocupam o setor, estão listadas na categoria "vulnerável" - de menor grau de ameaça -, o que implica critérios mais rígidos de sustentabilidade para sua exploração comercial, mas não em uma proibição total - como seria o caso nas outras duas categorias de ameaça, "em perigo" e "criticamente em perigo".

A nova portaria, que deverá ser publicada nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial da União, vai estabelecer esses critérios. Segundo o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Marcus Vinicius da Silva Alves, as regras são basicamente as mesmas que já existem para a aprovação de planos de manejo florestal sustentável.

A diferença é que, no caso das espécies listadas como "vulneráveis" na Portaria 443 de 2014 do MMA (que instituiu a nova lista de espécies ameaçadas de extinção), os critérios serão um pouco mais rígidos com relação ao número de árvores que podem ser cortadas. 

Normalmente, por exemplo, dentro de um área de 100 hectares, é obrigatório preservar ao menos três árvores de uma determinada espécie com mais de 50 centímetros de diâmetro. Caso ela seja uma espécie vulnerável, esse número mínimo passará a ser quatro.

Um ponto importante a esclarecer, segundo Silva, é que as novas exigências não são retroativas. Ou seja: quem já tem madeira cortada ou planos de manejo aprovados com base nas regras anteriores pode concluir a exploração e a comercialização desse material sem problemas. 

"A ideia é minimizar os impactos sobre as atividades que já estão em curso, para não penalizar aqueles que seguiram todos os trâmites da legislação vigente", disse Silva ao Estado. "Uma proibição absoluta teria impactos sérios sobre a atividade madeireira", reconheceu ele. Outras espécies que estão na categoria "vulnerável" incluem a cerejeira, o jatobá, o angelim e a virola. 

Mais conteúdo sobre:
Meio ambienteDesmatamento

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.