Ministério Público investiga derramamento de óleo no litoral

Produto atingiu o mar e se espalhou pelas praias de Toque-toque Grande e Paúba

Reginaldo Pupo, especial para O Estado de S. Paulo, O Estado de S.Paulo

01 Outubro 2012 | 03h02

SÃO SEBASTIÃO - O Ministério Público Federal de São José dos Campos abriu inquérito civil público para investigar o vazamento de óleo diesel que atingiu o Rio Canto do Moreira, na Praia de Maresias, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O produto atingiu o mar e se espalhou pelas praias de Toque-toque Grande e Paúba, segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O vazamento foi causado por um caminhão da BR Distribuidora carregado com 15 mil litros do produto, que atingiu um poste e tombou na Rodovia Rio-Santos, entre as praias de Maresias e Boiçucanga, no dia 6 de setembro, véspera do feriado prolongado da Independência. Apesar da presença de turistas e surfistas, o local não foi interditado.

O MPF acatou denúncias da Associação Amigos Canto do Moreira (AACM) e do Movimento Preserve o Litoral Norte. O procurador da República Fernando Lacerda Dias afirma que serão analisados os efeitos civis e indenizatórios, devido a "lesão ao meio ambiente, com danos em praia marítima".

Evidências

Na denúncia, a AACM anexou fotos aéreas que comprovariam que o vazamento atingiu o mar, fato que teria sido negado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pela Petrobrás. Ainda de acordo com a entidade, nenhuma contenção teria sido feita pela estatal.

O procurador enviou novo ofício à Petrobrás, "com recomendação para que adote todas as providências necessárias para cessar, imediatamente, os efeitos dos danos ambientais provocados pelo acidente", e determinou que a Cetesb faça um levantamento sobre a situação.

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