Ministério do Meio Ambiente tem comando esvaziado e paralisação de programas

Atualmente, 25 cargos de confiança e chefia estão vagos; Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, por exemplo, não gastou nenhum centavo dos R$ 8 milhões autorizados pelo governo federal

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Por André Borges
Atualização:

BRASÍLIA - Prestes a completar um ano sob a gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente é hoje uma pasta esvaziada, com boa parte de seus cargos chaves sem comando, além de uma execução baixa do orçamento destinado aos principais programas que estão sob a responsabilidade do ministro Ricardo Salles. São os dados do próprio ministério que atestam o esvaziamento administrativo do órgão e a paralisia de programas fundamentais para o setor.

Hoje, conforme levantamento feito pelo Estado, há 25 cargos de confiança e comando na pasta que estão vazios. A chamada Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável, por exemplo, que foi criada por Salles em maio e que responderia pela gestão de programas como o Fundo Amazônia, está com quatro de suas dez vagas em aberto. A paralisação tirou do ar o principal programa de combate ao desmatamento na Amazônia.

No ano, o número de queimadas da Amazônia também é mais alto que o de 2018 Foto: GABRIELA BILO / ESTADAO

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Na Secretaria de Ecoturismo, que possui 11 posições, sete estão vagas. Há esvaziamento também na Secretaria de Biodiversidade, com cinco cadeiras sem dono. 

Sem nomes no comando, o Ministério do Meio Ambiente recorre ao improviso. O atual secretário da Qualidade Ambiental, André Luiz Felisberto França, tem acumulado o comando da Secretaria de Florestas. Nos demais postos de confiança e que dependem de nomeações diretas de Salles, a maior parte é ocupada por pessoas de formação militar.

Ao todo, o Ministério do Meio Ambiente possui hoje 120 posições, envolvendo todos os cargos do gabinete do ministro, sua Secretaria Executiva e demais secretarias. De cada cinco cadeiras, portanto, uma está vazia.

Nesta semana, Salles está em Madrid, na Espanha, para participar da Conferência do Clima (COP-25) - que o Brasil rejeitou sediar neste ano - e falar sobre as ações feitas pelo governo no setor. Se depender da execução de ações feitas pelo MMA sobre este tema, não há o que mostrar.

Investimentos

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O orçamento federal autorizou a pasta a investir R$ 8,050 milhões do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que ele administra, em estudos, projetos e empreendimentos para mitigação e à adaptação à mudança do clima. Até o dia 29, o MMA não tinha alocado nenhum centavo nessa área. Uma rubrica batizada de “Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima” tinha autorização de aplicar R$ 876 mil neste ano, mas até agora aplicou apenas 56% do montante, um total de R$ 496 mil.

O ministério também teve autorização para gastar R$ 4,2 milhões do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em programas de desenvolvimento, conservação e manejo sustentável. A execução foi zero.

O diagnóstico é semelhante ao encontrado por uma comissão da Câmara no Ministério da Educação. Como revelou o Estado, relatório de um grupo de parlamentares indicou paralisia tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas por parte da pasta comandada pelo ministro Abraham Weintraub.

Resultados positivos

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Na semana passada, Salles disse que o País tem uma série de resultados positivos para exibir aos “países ricos”, dos quais pretende cobrar a contrapartida prometida ao Brasil, que, segundo ele, tem atingido todas as metas relacionadas ao clima e desmatamento da Amazônia.

A realização da COP-25 em Madrid foi o jeito que a ONU arranjou de realizar o evento, depois que o governo Bolsonaro afirmou, no início do ano, que não sediaria mais o evento. O Chile chegou a ser confirmado, então, como a nova sede do encontro, mas a crise política do País acabou levando ao segundo cancelamento. Segundo Salles, é hora de passar a fatura para os países ricos cumprirem com suas “promessas” de financiar a proteção ao meio ambiente no Brasil.

O Ministério do Meio Ambiente foi questionado sobre cada uma das informações publicadas na reportagem, mas não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.

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