Mineração exige atenção na Mantiqueira

HERTON ESCOBAR, O Estado de S. Paulo

09 Junho 2014 | 04h46

O surgimento de uma mancha de mineração escalando os pés do maior conjunto de montanhas do Estado de São Paulo preocupa ambientalistas. O empreendimento, localizado no município de Lavrinhas, no Vale do Paraíba, é um veio de exploração de bauxita, aberto a aproximadamente 1,2 mil metros de altitude no maciço da Serra Fina, que abriga o pico mais alto do Estado, conhecido como Pedra da Mina (2.798 metros).

Em fotos aéreas e imagens de satélite é possível ver claramente uma grande mancha de terra exposta, conectada por uma estrada a um paredão de rocha mais acima, com mais de 100 metros de largura, e com plantações de eucalipto ao redor.

Ambos os pontos estão dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira, da qual a Serra Fina faz parte, e praticamente encostados no perímetro da área proposta de tombamento da cordilheira, que está sob análise do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).

Ambientalistas temem que as imagens sejam o prelúdio de uma investida mais acentuada "montanha acima" da mineração na Serra Fina, motivada pela abertura de novas indústrias no Vale do Paraíba nos últimos anos - entre elas, várias montadoras de carros e uma filial da maior fabricante de vidros do mundo, em Guaratinguetá.

"Ficamos nos perguntando qual será o limite, onde essa exploração mineral vai parar", diz a geóloga Alexandra Andrade, coordenadora executiva do Instituto Oikos de Agroecologia, ONG que entrou com o pedido de tombamento da Serra da Mantiqueira no Condephaat, em outubro de 2011.

Uma consulta ao banco de dados Sigmine, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mostra a Serra Fina coberta quase que totalmente por quadrantes de processos minerários, incluindo desde requisições de pesquisa até concessões de lavra, ligadas principalmente à exploração de bauxita (matéria-prima do alumínio) e nefelina sienito (usado na fabricação de vidro).

O DNPM foi procurado, mas não se manifestou. A empresa que consta no Sigmine como titular do processo minerário onde a exploração de bauxita está acontecendo é o Grupo Biondi, dono da Mineração Rio do Braço. O Estado não conseguiu contato com a empresa.

Segundo o engenheiro Eugênio de Araujo Neto, representante do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) no Conselho Consultivo da APA da Mantiqueira (Conapam), a grade de processos minerários sobreposta ao mapa da serra "assusta num primeiro momento", mas é preciso considerar que só 3% a 5% desses processos recebem autorização de lavra.

"Não vejo a Serra da Mantiqueira sendo invadida por mineradoras. É algo que o poder público está controlando", afirma Neto, sócio de uma consultoria que gerencia mais de 700 títulos minerários na região.

Água. Para o diretor da ONG Crescente Fértil e secretário executivo do Mosaico Mantiqueira, Luis Felipe Cesar, os interesses minerários na Serra Fina refletem uma inversão de valores que ameaça toda a Mantiqueira. "Temos alternativas para esses minérios; mas, para substituir os serviços ambientais prestados por essas montanhas, não." Um desses serviços, destaca, é a produção de água para os mananciais que abastecem o Vale do Paraíba e grande parte do Rio de Janeiro.

A área de tombamento proposta pelo Instituto Oikos tem 45 mil hectares (10% da APA). O tombamento acrescentaria uma camada extra de proteção, conferindo ao Condephaat uma espécie de tutela sobre a preservação da paisagem natural das montanhas.

A proposta entrou na pauta do conselho em abril, mas houve um pedido de vistas por parte da representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O prazo de vistas expirou anteontem, mas uma prorrogação de 30 dias será solicitada.

Críticos da proposta dizem que a melhor maneira de proteger a serra é fazer o plano de manejo da APA - que foi criada em 1985, mas até hoje não tem regras de uso do solo. A expectativa é que o plano fique pronto em 2015..

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Mancha de exploração de bauxita na Serra Fina soa alerta entre ambientalistas, que pedem tombamento das montanhas ao Condephaat

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