Minc diz que não recua em corte de crédito na Amazônia

O ministro do Meio Ambiente também anunciou a criação de três áreas protegidas na Amazônia

Herton Escobar, enviado especial de O Estado de S. Paulo

29 de maio de 2008 | 18h18

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que não vai recuar da medida que proíbe a concessão de crédito agrícola para produtores que estiverem em desacordo com a legislação ambiental e fundiária na Amazônia. E mais: disse que vai "intimar" todas as empresas dos setores agropecuário, madeireiro e siderúrgico da região a produzir um lista de fornecedores, de modo que possa ser verificado se a matéria-prima que utilizam provem de fontes legais. Veja também:Minc diz que não será 'carimbador maluco' de licençasDesmatamento da Mata Atlântica caiu 69% até 2005Minc quer aumentar poder do Ibama na fiscalização ambientalSem poupar elogios a Marina, Lula chega a compará-la a PeléEstudo aponta redução na destruição da mata atlântica Inpe suspende divulgação de dados sobre desmatamentoEspecial: Amazônia - Grandes reportagens  "Não haverá mais crédito para quem desmatar", enfatizou Minc, em entrevista coletiva, durante uma conferência da Organização das Nações Unidas sobre biodiversidade em Bonn, na Alemanha. O embargo, que passa a valer em julho, foi determinado pela Resolução 3.545, publicada em fevereiro, como uma reação do governo ao aumento do desmatamento nos últimos meses na Amazônia. "Muitos articularam para derrubar a medida", disse Minc. "Mas vamos impedi-los." Esse deverá ser o tema principal de uma reunião hoje em Belém entre o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os governadores da Amazônia - encontro que, segundo Minc, será seu "segundo teste de fogo em dois dias". Conforme revelou o Estado anteontem, a pressão era tanta que o governo já estudava um recuo da portaria, preocupado com o impacto da falta de crédito sobre a agropecuária e a indústria de alimentos, abastecida com grãos e carne da região. É aí que entra o segundo plano de Minc, de exigir que as empresas informem quem são seus fornecedores. "É para cumprir a lei que co-responsabiliza os grandes compradores pelos crimes ambientais daqueles que fornecem os produtos", disse o ministro. "Vamos fechar o controle de toda a cadeia produtiva." Unidades de conservação Minc também anunciou a criação de três áreas protegidas na Amazônia: o Parque Nacional do Mapinguari e as Reservas Extrativistas do Ituxi e do Xingu. As duas primeiras ficam no sul do Amazonas, próximo à divisa com Rondônia, na área de influência da BR-319 (Manaus-Porto Velho). Juntas, as unidades cobrem 2,3 milhões de hectares. "O objetivo é formar um arco verde, um corredor protetor contra o desmatamento", disse Minc, com um mapa na mão. Ele ressaltou que as unidades estão em áreas de avanço da fronteira agrícola, e não em regiões isoladas da floresta. A BR-319, apesar de asfaltada, é praticamente intransitável. Mas há o receio de que, com uma eventual melhoria, ela se torne um novo corredor de desmatamento. A Reserva Extrativista do Médio Xingu, de 300 mil hectares, vai preencher um buraco que restou entre várias áreas protegidas no oeste do Pará. "Com isso fecha-se o mosaico da Terra do Meio", disse Claudio Maretti, coordenador do Programa de Áreas Protegidas da WWF-Brasil, organização que participou dos estudos para criação das reservas.Maretti elogiou a iniciativa de Minc, mas lembrou que ainda há muitos projetos para criação de unidades de conservação já aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente, porém parados na Casa Civil.  Esta semana, ao tomar posse, Minc disse que conversara com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e que o licenciamento de obras na Amazônia seguiria o ritmo de "dois para lá, dois para cá". Resta saber, portanto, se as áreas protegidas anunciadas ontem não virão ao custo da liberação de obras em outras áreas da Amazônia. "Vamos acompanhar isso com muita atenção", disse o diretor do Greenpeace para a região, Paulo Adário. Sem dar maiores detalhes, Minc mencionou também a criação de um parque nacional de 48 mil hectares no Rio e Janeiro e outra reserva extrativista, na Bahia. Outras novidades Minc também anunciou a criação de uma Guarda Nacional Florestal, que foi uma de suas primeiras reivindicações ao ser convidado para ser ministro, após a renúncia de Marina Silva. A proposta, segundo ele, foi acatada pelo presidente Lula e será oficializada no Dia do Meio Ambiente (5 de junho), junto com as unidades de conservação e outras novidades. A lista de anúncios, se confirmada, deverá ser longa. Minc confirmou a criação de um Fundo Nacional de Defesa da Amazônia, que será inaugurado com uma doação de US$ 100 milhões do governo da Noruega. Disse também que o governo vai investir R$ 1 bilhão na recuperação de reservas legais (os 80% de uma propriedade que, por lei, precisam ser preservados na Amazônia).  O ministro batizou os incentivos econômicos de Operação Arco Verde, o que seria um contraponto à Operação Arco de Fogo, de fiscalização, que foi deflagrada no início do ano para multar e embargar propriedades irregulares na região. Seria uma maneira de incentivar práticas sustentáveis, em vez de apenas combater os ilegais. "A Amazônia não vai virar carvão, e as pessoas que moram na floresta poderão viver lá sem destruí-la", disse Minc. Outros R$ 136 milhões serão investidos no apoio a comunidades tradicionais, incluindo a demarcação de terras indígenas e incentivos à produção e comercialização de produtos florestais sustentáveis. "Não quero que nossos netos conheçam os índios apenas no museu", disse o ministro. "Temos de ter mais rigor na defesa dos povos tradicionais e mais recursos para a demarcação de terras indígenas."  Além disso, uma medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União, segundo Minc, determina preços mínimos para a compra de produtos florestais sustentáveis. "Essa é uma reivindicação antiga dos seringueiros, castanheiros, juteiros", disse. "Sempre houve preço mínimo para produtos agrícolas, mas não para produtos do extrativismo." Minc passou menos de seis horas na Alemanha. Antes da entrevista, reuniu-se com ambientalistas e fez um rápido discurso na plenária da nona Conferência das Partes (COP 9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas. (O repórter viajou a convite do secretariado da CDB)

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