Minc admite pressão do governo em relação a Belo Monte

Insistência de políticos para agilizar concessão de licença foi motivo da saída de membros do Ibama

João Domingos, Agência Estado

02 Dezembro 2009 | 21h33

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu que existem mesmo pressões dentro do governo pela liberação da licença ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, como existe do lado de fora, por parte do Ministério Público e de ONGs, contrários a esse tipo de obra. Mas, para Minc, elas são normais. "Claro que o governo, o setor de energia, quer as licenças o mais rápido possível. Mas nem sempre dá para atendê-los. Esse é o jogo", disse Minc.

 

As pressões exercidas pelo governo para uma concessão mais rápida da licença foram os motivos para a saída do diretor de Licenciamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sebastião Custódio Pires, e do coordenador de Infraestrutura de Energia Elétrica do órgão, Leozildo Tabajara de Silva Benjamin. Para Minc, eles deveriam ter resistido. "Quem não suporta pressão não deve sair de casa", disse o ministro.

 

"Nessa questão das licenças, é sempre bom lembrar que elas acabaram melhorando os projetos", afirmou o ministro. Ele informou também que a licença ambiental de Belo Monte vai sair, e que 99% das exigências ambientais já foram cumpridas. O leilão foi adiado para janeiro, sem data definida. Minc disse que as autoridades da área de energia podem mantê-lo na data programada, porque a licença sairá. "Não dá é para dizer a data". Antes, Minc tinha dito que a licença sairia no fim de outubro; depois, que ficaria para o início de novembro. Até que, diante da realidade, ele desistiu de programar uma data.

 

Minc afirmou também que hoje o Ibama dispõe de cerca de 250 a 280 servidores para o trabalho de licenciamento e que só as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que dependem de licenças ambientais são mais de 300. Portanto, mais de uma obra por servidor. Quanto à Usina de Belo Monte, são seis os funcionários que estão lendo as 15 mil páginas do projeto de impactos ambientais.

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