Lula avalia criação de órgão fundiário para a Amazônia

Ministro de Assuntos Estratégicos afirma que nova entidade deve ser criada para coordenar trabalhos

Agência Estado,

08 Dezembro 2008 | 12h14

O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidirá em breve sobre a criação de um órgão estatal para coordenar a regularização fundiária da Amazônia. "O presidente vai decidir nas próximas semanas", disse Mangabeira Unger em entrevista à Rádio Eldorado.  Veja também:Brasil tem competência para diminuir desmatamento, diz LulaMeta do Brasil reforça posição de emergentes em reunião da ONUAmbientalistas vêem plano brasileiro com ceticismo Entrevista: Mangabeira Unger (1)  Entrevista: Mangabeira Unger (2)  De acordo com o ministro, ainda há divergências na discussão sobre o assunto, mas a tese predominante é de criar uma "entidade nova, enxuta, vocacionada para apoiar, coordenar e monitorar o trabalho dos Estados e municípios". A outra opção seria manter a regularização fundiária na Amazônia sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo Mangabeira, menos de 4% das posses em mãos de particulares na região têm uma situação jurídica esclarecida. "Enquanto persistir esse caos fundiário, o saque será mais vantajoso do que a preservação ou a produção", alertou. Para o ministro, é necessário "simplificar radicalmente" as regras e os procedimentos para regularizar as propriedades fundiárias na região, com a cooperação dos Estados e municípios. Mangabeira defendeu a necessidade de organizar o extrativismo na Amazônia para transformá-lo em uma atividade eficiente. Ele também destacou a importância de recuperar "em grande escala" as terras e pastagens degradadas na área de cerrado da Amazônia. "Podemos no Brasil dobrar a área de cultivo e triplicar nosso produto agrícola sem tocar em uma única árvore. O Brasil pode ascender ao lugar número um da produção e exportação agrícola, superando o contraste falso e ideológico entre agricultura familiar e agricultura empresarial", avaliou.

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