MARCIO FERNANDES/ESTADÃO
MARCIO FERNANDES/ESTADÃO

Justiça inglesa se nega a julgar caso Mariana versus BHP no Reino Unido

Tragédia de barragem completou 5 anos e deixou 19 mortos; valor do processo era de 5 bilhões de libras

Célia Froufe, O Estado de S. Paulo

09 de novembro de 2020 | 17h58

BRASÍLIA - Num julgamento considerado histórico para o Reino Unido pelo número de vítimas e valores envolvidos, a primeira instância do Judiciário inglês decidiu nesta segunda-feira, 9, não prosseguir com o processo de julgamento de bilhões de libras contra a gigante da mineração BHP Billinton por causa da sua "responsabilidade derradeira" pela tragédia de Mariana (MG). O processo de julgamento no país europeu teve início em julho, em Manchester, com os advogados das vítimas pedindo que o caso que trata do maior desastre ambiental da história do Brasil fosse apreciado no Reino Unido, país sede da mineradora, que é a controladora da Samarco.

A decisão divulgada pelo juiz Turner nesta segunda-feira, com 76 páginas, ocorre logo após o aniversário de cinco anos da tragédia, que matou 19 pessoas, destruiu comunidades e contaminou cursos de água. O valor do processo é de 5 bilhões de libras esterlinas.

Broadcast acompanhou o caso em julho, a partir de Londres, e manteve contato com as duas partes. Em entrevista concedida na ocasião, o prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), se disse confiante que o processo no exterior pudesse gerar mais resultados às vítimas do rompimento da barragem do Fundão, que ocorreu há cinco anos. "Como a BHP foi até a nossa casa e não respeitou nosso direito - e digo isso porque ouvi de vários integrantes do governo federal e do governo do Estado que não pudemos participar das ações porque a BHP não concordava -, viemos até a casa da BHP para que ela respeite nossos direitos", disse.

Durante o processo, os advogados da BHP alegaram ao tribunal inglês que havia sobreposição "substancial" do caso que foi para o Reino Unido em relação com o que tramita no Brasil. Na ocasião, o juiz lembrou que naquela primeira parte do processo, o julgamento seria neutro em relação aos motivos do processo e que avaliaria apenas a legalidade do caso no País, mas destacou várias vezes seu tamanho. "Os números são enormes. Estamos falando de milhares de reclamações." O escritório britânico das vítimas representa pouco mais de 200 mil pessoas.

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