Justiça dá prazo para Ibama iniciar ação ambiental no PA

Limite de 48 horas começarão a contar a partir do momento em que o isntituto for notificado

Da Redação,

24 de abril de 2008 | 18h07

A Justiça Federal deu 48 horas para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comece a realizar ações de combate a queimadas e ao desmatamento na terra indígena Xikrin do Cateté, no limite dos municípios de Parauapebas e Água Azul do Norte, no sudeste do Pará.   Veja também:  Grandes Reportagens: Amazônia Entenda a proposta de anistia para desmatadores Os números do desmatamento   O prazo começará a contar assim que o instituto for notificado da decisão judicial. A intimação foi expedida pela subseção judiciária de Marabá.  Essa foi a primeira ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) elaborada a partir da parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).   No Pará, tanto o Ministério Público Federal quanto o Estadual assinaram termo de cooperação técnica com o Imazon em novembro, e passaram a receber informações sobre a degradação ambiental em todas as regiões do Estado.    Com dados que apontavam queimada e desmatamento na terra Xikrin, o Ministério Público solicitou à Polícia Federal, ao Ibama, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realização de um mutirão para fiscalização das irregularidades. O Ibama não aceitou participar e a posição do instituto não foi aceita pela Justiça.

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