Justiça autoriza audiência sobre porto de Ilhéus

O MPF considera que a obra causará desmatamento e riscos para animais em extinção

Afra Balazina e Andrea Vialli, de O Estado de S. Paulo

16 Abril 2010 | 10h33

A Justiça negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a audiência pública que seria realizada ontem à noite em Ilhéus (BA) sobre a construção de um porto privado no local.

 

O MPF considera que a obra desrespeita a Lei da Mata Atlântica e causará vários impactos negativos - desmatamento e riscos para animais em extinção, como o bicho-preguiça-de-coleira e o macaco-prego-do-peito-amarelo.

 

O turismo em Itacaré também pode ser afetado. Para o procurador da República Eduardo El Hage, a audiência é um instrumento importante da democracia, mas, nesse caso, a opinião da população não conta.

 

"É como fazer uma audiência para erguer um arranha-céu no Pelourinho", disse

 

O Ministério Público Federal (MPF) tentou suspender a audiência pública, pois o empreendimento é criticado por ambientalistas, que temem os impactos da obra.

 

Em ação civil pública com pedido de liminar, os procuradores da República Eduardo El Hage e Flávia Arruti diziam que há "total inviabilidade do local escolhido pelo empreendedor". Eles argumentaram que o projeto visa a atender interesses particulares - da empresa Bahia Mineração - e que viola a lei da Mata Atlântica (que permite desmate somente em caso de interesse público).

 

O Relatório de Impacto Ambiental da obra lista 27 consequências negativas, sendo que uma deles é o desmate de uma área equivalente à metade do Parque do Ibirapuera. Além disso, o terminal de uso privativo está localizado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e do Rio Almada.

 

Para Rui Rocha, do Instituto Floresta Viva, "o licenciamento está absolutamente viciado". Segundo ele, a empresa deveria estudar outro lugar para o porto.

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