Justiça argentina confirma embargo equatoriano contra Chevron

Determinação atende pedido de processo que acusa a empresa de poluir rio equatoriano

Ariel Palacios, correspondente de o Estado de S. Paulo,

31 Janeiro 2013 | 19h42

BUENOS AIRES - A Câmara de Apelos Civil da capital argentina confirmou nesta quinta-feira o embargo ordenado por um tribunal de primeira instância contra os ativos da empresa petrolífera Chevron no país. A medida atende uma demanda apresentada por comunidades indígenas equatorianas, com o respaldo do presidente Rafael Correa, que acusam a companhia americana de poluir áreas do Amazonas equatoriano. A Justiça em Quito determinou o embargo de seus ativos em outros países por um total de US$ 19 bilhões, já que a Chevron não conta com bens no Equador que pudessem ser embargados.

O tribunal de primeira instância havia determinado o embargo de 40% de suas vendas de petróleo, além de seus dividendos e depósitos bancários futuros da empresa na Argentina. No país a Chevron opera a jazida de petróleo leve de El Tapial, cuja produção é destinada o abastecimento da filial argentina da Shell, além da estatal YPF. No entanto, a Chevron teria chances de pedir à Câmara de Apelos Civil uma autorização para recorrer à Corte Suprema.

O motivo do embargo é o pedido dos demandantes no Equador de congelar os bens da empresa na Argentina por causa do processo cujo pivô é o suposto prejuízo ambiental provocado pela empresa Texaco entre 1964 e 1990 no lado equatoriano do Amazonas. A Texaco, que foi posteriormente comprada pela Chevron, teria poluído águas de território indígena, provocando graves prejuízos à saúde dessas comunidades nos anos 70 e 80.

Enrique Brouchou, representante dos demandantes, indicou que os equatorianos tentarão conseguir embargos similares da Chevron no Brasil e no Canadá neste ano. A Chevron alega que a condenação realizada em Quito é "o resultado de subornos e fraude". Segundo James Craig, porta-voz da Chevron na América Latina, a decisão da Justiça equatoriana "não é executável em nenhuma corte que respeite o Estado de direito".

A decisão da Justiça em Buenos Aires coloca em risco o acordo que a empresa petrolífera YPF, expropriada pelo governo da presidente Cristina Kirchner no ano passado, assinou recentemente com a Chevron. O plano do governo Kirchner, depois de remover a espanhola Repsol do controle acionário da YPF, foi o de atrair a Chevron para fazer uma parceria para explorar a jazida de shale gás de Vaca Muerta, na província de Neuquén, na Patagônia.

No entanto, este investimento poderia ir a pique por causa da eventual permanência do embargo de parte dos bens da Chevron na Argentina.

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