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Trabalho publicado em junho avaliou perdas de receita que poderiam ocorrer com 32.490 terrenos – que somam 8,6 milhões de hectares AP Photo/Leo Correa

Investigações revelam quadrilhas e ganho milionário por trás do desmate

Apuração do MPF mostra que devastação ilegal da floresta envolve uma série de crimes, como corrupção e grilagem. Retirada de árvores demanda uso de equipamentos pesados e custo de ao menos R$ 800 por hectare (um campo de futebol) cortado

Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2019 | 03h00

Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos – e ganhos – milionários. Investigações da força-tarefa  Amazônia, do Ministério Público Federal, demonstram que há elaboradas organizações criminosas por trás do problema. Nesse processo, as queimadas são apenas a sua face mais visível.

“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento da pobreza, que é para fins de subsistência, mas o que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro. No sul do Amazonas vimos cortes de 200, 500, 1 mil hectares (cada hectare equivale a cerca de um campo de futebol) de uma só vez. E isso quem faz é o fazendeiro já com rebanho considerável que quer expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com pobreza”, disse ao Estado o procurador Joel Bogo, no Amazonas.

O custo para fazer um desmatamento desses é alto. Segundo ele, é de no mínimo R$ 800 por hectare, mas pode chegar a R$ 2 mil. “Depende das condições. Se tem muitas motosserras, por exemplo, ou se usa correntão. Um trator esteira, para abrir os ramais (estradas), custa centenas de milhares de reais. Em um desmate no Acre de 180 hectares, o Ibama encontrou 35 pessoas trabalhando ao mesmo tempo. Em condições análogas à escravidão”, relata.

O problema é reconhecido inclusive por parte do agronegócio, que veio a público na semana que passou pedir para que o governo combata o desmatamento e as queimadas. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, entidade que reúne mais de 200 representantes do agronegócio, de entidades de defesa do meio ambiente, da academia e do setor financeiro, entregou um manifesto ao presidente Jair Bolsonaro, dizendo que isso é necessário para que o Brasil possa ser um “líder agroambiental”.

“Já vivemos períodos em que uma queda significativa do desmatamento se deu em meio a um ciclo de saltos de produtividade na agropecuária. Esse histórico mostra que não é necessário desmatar para aumentar a produção agrícola. O agronegócio está sendo prejudicado por quadrilhas que atuam na ilegalidade, manchando a reputação do setor, aumentando a insegurança jurídica e a concorrência desleal para produtores e empresas”, aponta o manifesto. 

Em pouco mais de um ano, o esforço da Procuradoria, que envolveu o trabalho de 15 procuradores em Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Pará, resultou em seis operações com ações penais já ajuizadas. Só no Amazonas, 33 pessoas foram denunciadas criminalmente.

Os ganhos dependem do que vai se fazer com o terreno depois. Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais. Um caso é o de uma família denunciada por extrair ilegalmente ouro ao longo de quase dez anos em garimpo no Amapá. A Polícia Federal estimou que o grupo tenha lucrado cerca de R$ 19 milhões. Em outro caso, de extração de madeira na terra indígena Karipuna, em Rondônia, o dano ambiental foi calculado em mais de R$ 22 milhões. 

Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas por invadir e lotear a terra indígena. Laudo da Polícia Federal descreveu grandes áreas desmatadas e construções sendo feitas para ocupação humana, sob a falsa promessa de regularização da área. A operação descreve que o desmate no local saltou de 1.195,34 hectares (de 2016 a 2017) para 4.191,37 hectares no ano seguinte. 

Em outra operação de extração ilegal de madeira na mesma região – a Floresta Virtual –, que investigou várias madeireiras que teriam vínculos entre si na organização do crime, somente uma delas foi acusada de acobertar madeiras de origem ilegal num montante de R$ 12.334.437,16.

Para Bogo, um dos casos mais exemplares foi o da Operação Ojuara, na qual o MPF denunciou 22 pessoas por corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em um processo que ocorria há anos no Acre e no Amazonas. 

“Para levar a cabo o desmatamento e a grilagem (apropriação de terra pública e falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse dessa terra), alguns fazendeiros tinham ramificação até em órgãos públicos”, diz Bogo. Segundo ele, havia crimes como falsidade em cartório e corrupção de servidor público. “Era um grupo organizado, que atuava até com georreferenciamento. Havia toda uma divisão de tarefas que leva à conclusão de que se tratava de crime feito de modo organizado.”

Grilagem

O desmate para especulação imobiliária é outra face do problema. A floresta é derrubada apenas para poder ser vendida. “Com floresta em pé, a terra vale pouco. O que valoriza é a derrubada. Área pronta para pasto é muito mais cara”, resume Bogo.

Estudo publicado em junho na revista Environmental Research Letters mostra que grande parte dos lucros da grilagem se dá com estímulos da própria legislação. O trabalho avaliou o impacto de uma lei de 2017 que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia. A justificativa era dar título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocuparam a região após chamado do governo federal na década de 1970 e nunca tiveram sua situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceria grileiros. 

“A lei dá preferência de compra para quem está ocupando a terra. Além de usá-la de graça por muitos anos, grileiros podem comprá-la por preços abaixo do mercado”, diz o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, que conduziu o estudo. O trabalho avaliou perdas de receita que poderiam ocorrer com 32.490 terrenos – que somam 8,6 milhões de hectares –, e já estão no processo de receber o título de terra. “A perda de curto prazo varia de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 20,7 bilhões) a US$ 8 bilhões (R$ 33,2 bilhões)”, calcula. Isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmate, acrescenta, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de regularizar a posse.

Considerando regularizações futuras – de áreas onde o governo tem planos de expandir o programa –, os pesquisadores estimaram que o potencial de perda de receita pode chegar perto de US$ 20 bilhões. E isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmatamento, diz Barreto, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de poder regularizar a posse.

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'Não há como ser madeireiro 100% legal no Brasil', diz empresário que já foi preso

Valter Costa Ribeiro Filho, dono de uma madeireira em Apuí (AM), conta como funciona o comércio ilegal da madeira e culpa corrupção em órgãos públicos

André Borges e Gabriela Biló, enviados especiais à Amazônia

30 de agosto de 2019 | 15h32

APUÍ (AM) - No dia 25 de abril, às 5h30, o madeireiro Valter Costa Ribeiro Filho, de 45 anos, foi acordado por agentes da Polícia Federal. Ele estava em sua casa, no município de Apuí, no sul do Amazonas, região que nos últimos anos foi tratada como nova fronteira do desmatamento e concentra a maior incidência de focos de incêndio no Estado.

A PF cumpria mandados de prisão preventiva da Operação Arquimedes, que investiga uma suposta organização criminosa de extração e comercialização ilegal de madeira. A prisão de Valter, conhecido em toda a cidade como “Valtinho”, era o desfecho de uma investigação iniciada meses antes. Ao todo, 33 pessoas foram presas naquele dia.

Acusado de cometer 11 crimes relacionados ao comércio ilegal de madeira na Amazônia, Valter foi levado a Manaus, onde ficou 22 dias preso, até conseguir decisão favorável da Justiça Federal para responder ao processo em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Sua madeireira, na qual diz ter injetado mais de R$ 6,5 milhões, está fechada desde a prisão.

Em entrevista ao Estado, concedida na varanda de sua casa, Valter exibiu a tornozeleira eletrônica, disse que hoje, no Brasil, não há como ser madeireiro 100% legal por causa dos esquemas de propina que envolvem o processo de liberação da mercadoria. Procurado para comentar as acusações, o Ibama informou que não se manifestaria. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não respondeu até a publicação da entrevista. A Operação Arquimedes também apura irregularidades de funcionários dos dois órgãos.

O sr. é alvo de uma série de investigações por crimes ambientais no comércio de madeira. Como funcionava?

Eu trabalhava com a retirada de madeira de projetos de manejo, vendendo para Minas Gerais, São Paulo, mas dentro da lei. Dentro da lei, eu digo, e a Polícia Federal tem áudio meu, é 70% da madeira, o que já é um milagre. Porque os outros 30% estavam errados, por causa de problemas criados com o sistema DOF (o Documento de Origem Florestal, emitido eletronicamente pelo Ibama, é uma licença obrigatória que as madeireiras devem obter para apresentar o controle do transporte e armazenamento de madeira que estão efetivamente usando). 

O sr. está dizendo que 30% de sua operação era clandestina?

Sem isso, não tinha como trabalhar. Não há como trabalhar. Não tem área do Incra hoje suficiente para você usar para área de manejo florestal. Então, hoje, um fazendeiro faz um plano de manejo de uma área, mas deixa 30% de saldo a mais nesse plano. E isso é coberto com madeira clandestina. Todo mundo faz isso. Eu vou te dizer, é mais ou menos por aí que eu trabalhava. Tem gente que coloca 80% (ilegal) no plano de manejo. Não tem como trabalhar de outra forma.

Como é que sobra esse tal saldo de 30% para aquisição de madeira clandestina?

O dono da fazenda precisa que sua árvore renda. Então o mateiro dele vai lá, mede o tronco da árvore para informar ao sistema DOF o quanto vai tirar dali. Digamos que ele chega a 20 metros cúbicos, mas o mateiro vai lá no sistema e joga 30 metros. É pura estimativa. Então, o que acontece. Sobra um saldo de 10 metros cúbicos no sistema para a empresa. 

Usa-se esse saldo para esquentar madeira ilegal.

Sim. Vão comprar madeira de reserva, de terra indígena, madeira clandestina.

E o sr. fazia isso? 

Eu ficava nesses 30%. Sempre fui muito cauteloso. O fazendeiro, que é dono da madeira, tinha interesse, porque vende mais. É o que acontece. Mas eu nunca deixei de atuar com manejo, de ter um biólogo e de ter as coisas em meu nome. Acontece que passei por muita dificuldade financeira, por causa da crise econômica. O mercado parou de comprar madeira. Nesse ano as coisas começariam a reaquecer, mas me faltava capital de giro. Eu queria atuar só com madeira certa, estava aguardando para começar a safra deste ano. O que aconteceu é que eu estava sendo investigado desde 2015 pela Polícia Federal.

Por quê?

E 2014, o Ibama apreendeu um caminhão e uma carregadeira minha aqui porque eu não concordei em participar de uma propina de R$ 30 mil que seria dada para ele.

Quem cobrou isso? Qual era o nome da pessoa?

Era o chefe do Ibama aqui. Ele chegou. Qual era o acordo? R$ 30 mil e está tudo certo. Só não bota madeira de dia na rua, tudo certo. A ideia era juntar dez madeireiros, daria R$ 3 mil para cada um. Só que eu não entrei no negócio. Disse que não iria mexer nisso porque não queria meu rabo preso com ninguém. Eu estava trabalhando em área de manejo e disse que não queria mexer com isso não. Não queria aquele tipo de conversa.

E então?

Daí se resolveram por lá e eu continuei trabalhando na minha área de manejo. Um dia, prenderam minha máquina e meu motorista. Entraram numa caminhonete na minha fábrica e disseram “esse cara tem dinheiro, eu vou arrebentar com ele”. No dia seguinte fui lá soltar o motorista. Aí disseram que ele não estava legalizado, embargou o manejo. Na minha empresa, ele não achou nada errado, mas achou 19 metros cúbicos de cedro rosa, que estava diferente do saldo, e me multou também. Aí ele me denunciou ao Ministério Público e denunciou a minha engenheira. A partir daí, passei a ser investigado, a ser alvo de escuta telefônica. Foi aí que começou. Fui para Brasília, recorri. Até hoje, estou brigando neste processo e tenho uma representação contra ele.

Nesse processo, o sr. faz essas acusações ao servidor do Ibama?

Sim. Olha, agora a coisa diminuiu um pouco, mas o Ibama sempre pegou propina. Eu nunca paguei propina, porque não queria ter o rabo preso com essas pessoas. Eu já tive uma situação de uma multa, por causa de umas toras trocadas em um caminhão. O fiscal deixou descarregar. No dia seguinte, passou no meu escritório. Como eu sabia que o cara do Ibama é um desses que pegava propina, e eu não daria, eu comecei a elogiar ele, dizer que o pessoal dizia que era um bom fiscal, que ele poderia autuar etc. Ele ficou sem graça para pedir propina para mim, fez uma multa de R$ 11 mil. Pronto. Paguei e acabou.

O sr. está dizendo que, por não pagar propina, passou a ser perseguido?

Isso aconteceu com o Ipaam também, em 2010. Passaram a me perseguir, porque pedi a revisão do plano de manejo da área que eu tinha comprado para a minha empresa. Depois, acharam que eu tinha alguma influência no órgão por favorecimento. Minha empresa hoje está regularizada. O promotor não me denunciou até agora. A Polícia Federal me acusou de favorecimento do Ipaam, mas para isso eu teria de ter pago propina. Eu nunca paguei propina para ninguém.

Como é que o sr. se sente hoje, depois de passar 22 dias preso e ter de usar uma tornozeleira em casa?

Olha, eu vou falar pra você. Hoje, depois disso tudo que aconteceu, eu tenha vergonha dessa situação. Realmente é uma vergonha, para a sociedade, ver como isso tudo funciona. Mas o culpado não é só o madeireiro. As instituições deveriam fiscalizar, mas isso não acontece.

O sr. tem vergonha do que fez?  

Não é isso. Eu não sinto vergonha de nada do que fiz. O que me dá vergonha é ter comprado uma empresa madeireira, ter colocado em meu nome, e hoje eu estar preso pela Polícia Federal como um corrupto, que nunca fui, e como alguém que fraudou o sistema, que eu nunca fraudei. Um delegado da PF, um investigador, pode investigar todos os que estão ao meu redor, para saber quem eu sou. Eu tenho vergonha é da corrupção da madeira, de tanto bandido que tem na madeira, que eu não vejo como, hoje, rodar esse negócio 100% legal.

Uma madeireira não tem condições de funcionar legalmente?

Tem como rodar 100% legal, é viável, mas só se acabar com a corrupção, com os bandidos. A engrenagem hoje não gira sem corrupção, porque a corrupção começa desde dentro do Ibama e do Ipaam. 

Quem quiser buscar uma operação 100% legal hoje numa madeireira, não consegue?

Não consegue. Só se realmente instalarem postos da Polícia Federal, se realmente houver fiscalização.

Sua madeireira, a empresa Ciee Madeiras, foi penhorada na última semana pela Justiça do Amazonas, por causa de não pagamentos de impostos. O que o sr. fará a respeito?

São pouco mais de R$ 50 mil. Quem deve, tem de pagar. Se eu estou devendo, tenho que resolver. Não tem o que fazer. Eu sou trabalhador, sou lutador. É uma dívida estadual. Eu tinha que pagar e não paguei. Então, o errado sou eu. Tenho que pagar. A Justiça tem que fazer o papel dela, mas não só comigo que tenho endereço próprio, que tenho empresa em meu nome. Ela deveria agir também nas empresas madeireiras que tem seus laranjas. Tem um monte de leão por aí rosnando, mas estão usando os filhotinhos. Esses, eles não conseguem pegar, porque esses não têm nada fixo, não tem empresa no nome, não tem nada no nome deles.  

Como foi receber a ordem de prisão?

Chegaram aqui e me levaram direto para o presídio, lá em Manaus (Valter faz uma pausa. Se emociona). A coisa que eu fiz a minha vida inteira foi trabalhar. Deixei de ganhar dinheiro e de pagar minhas contas para não fazer nada errado, para não ser preso, para nunca ter um problema com a Polícia Federal. Disse a todos que não sabia por que tinha sido preso, não tinha conhecimento da situação. Hoje estou em prisão domiciliar, não posso sair de casa, não posso negociar minha empresa, não posso falar nada. 

Por quanto tempo deve ficar preso?

Estou lutando. O promotor já denunciou 27 pessoas presas na operação, mas não me denunciou. Agora, respondeu que tem indícios fortes, mas nada para me denunciar. Minha advogada já entrou com recurso. Agora ele tem que decidir, o prazo já venceu. Pode me denunciar ou negar. Está na mesa do juiz. Ele deve dar a decisão em cinco dias, se tira ou não a minha tornozeleira.

Mas e as 11 acusações contra o senhor?

Das 11 acusações, eu já tenho provas para dez, de que não cometi nada de errado. Só falta uma. Se o juiz negar agora, eu teria que entrar com um habeas corpus em Brasília, com as provas. Não tem uma denúncia. O promotor não me denunciou de nada.

O sr. pretende, passado isso tudo, ainda seguir no ramo madeireiro?

Eu sou empresário da madeira, trabalho com isso desde criança. Eu sou apaixonado pelo que faço, sei fazer e sei fazer direito. Sei como funciona tudo. Faço desde criança. Eu não vejo problema algum para seguir dentro da lei, 100%, mas uma questão é que precisa haver mudança em nosso País. O governo precisa fazer a fiscalização funcionar. 

O sr. cobra mais fiscalização, mas, ao mesmo tempo, admite que operava com 30% de madeira clandestina. Dá para deixar de fazer isso? 

Dá. E isso é bom para a floresta, para o município, Estado, para o País. Isso é saúde para a floresta. Mas é preciso ter fiscalização. Se o setor não é fiscalizado direito, o madeireiro vai lá e pratica a irregularidade. É assim em tudo. Quem é fiscalizado não vai fazer coisa errada. Se eu quisesse hoje ser um cara muito bem sucedido, poderia ter ido lá e feito como 90% dos madeireiros fazem.

Como eles fazem?

Põem a empresa em nome de um laranja. Vão lá, oferecem R$ 150 mil para um funcionário e colocam no nome dele, oferecem advogado caso seja necessário. O cara vai lá e topa. Tudo isso acontece porque não tem fiscalização séria. 

São cinco meses entre a prisão e a detenção domiciliar. O sr. espera sair em breve?

Acredito nisso, que o juiz vai me dar a liberdade até a semana que vem. Se ele me mantiver preso, vou me preparar, vender alguma coisa para arrumar R$ 200 mil para pedir meu habeas corpus. É o preço dos advogados lá em Brasília.

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