Índios do Equador processam Chevron na Justiça do Brasil

Chevron não tem ativos no Equador e por isso eles recorreram pela indenização de US$ 18 bilhões no Brasil

Alexandra Valencia, Reuters

28 Junho 2012 | 07h49

QUITO - Indígenas equatorianos iniciaram na quarta-feira um processo contra a Chevron na Justiça do Brasil, o segundo do grupo fora do Equador, na tentativa de receber uma indenização de 18 bilhões de dólares da petroleira norte-americana por contaminar a Amazônia.

A ação, apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, pede que a Justiça brasileira reconheça a decisão de 2011 de uma corte do Equador contra a Chevron, que recebeu uma das multas mais altas da história por danos ao meio ambiente.

"Os povos indígenas do Equador... apresentaram um processo na quarta-feira como um primeiro passo para apoderar-se dos bens da gigante petroleira no Brasil", disseram os querelantes em comunicado.

Uma ação similar foi apresentada pelas comunidades indígenas no fim de maio à Corte Superior de Ontario, no Canadá. Ainda não foi feito um pronunciamento sobre o processo dos indígenas na Justiça canadense, mas o caso pode levar pelo menos um ano.

A Chevron não tem ativos no Equador, por isso os indígenas recorreram a instâncias em outros países para cobrar uma indenização milionária determinada por um tribunal da província amazônica de Sucumbíos, uma das mais pobres do país.

A Chevron recorreu da decisão à Suprema Corte do Equador.

As comunidades indígenas acusam a Texaco, que foi assumida depois pela Chevron, de causar doenças entre a população local ao despejar resíduos da exploração petrolífera em poços descobertos nos anos 1970 e 1980.

A Chevron nega a acusação e afirma que a Texaco não poluiu a floresta e que na verdade limpou todos os poços pelos quais era responsável.

A disputa entre a Chevron e os indígenas equatorianos dura quase duas décadas e é observada com atenção pelos precedentes que pode ter sobre outros casos em que empresas multinacionais são acusadas de poluir outras partes do mundo.

A Chevron, junto com a Transocean --contratada pela petroleira para executar perfurações--, enfrenta processos no Brasil por vazamentos de petróleo em campos sob sua operação, com pedido de 20 bilhões de dólares em indenização.

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