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Índia aceita associar-se ao Acordo Climático de Copenhague

Um dos maiores emissores de poluentes do mundo, país quer fortalecer posição de negociação do tema

MATTHIAS WILLIAMS, REUTERS

09 Março 2010 | 08h48

A Índia aceitou se associar formalmente ao acordo climático definido em dezembro em Copenhague, disse o ministro do Meio Ambiente do país em nota ao Parlamento nesta terça-feira.

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"Após cuidadosa consideração, a Índia aceitou tal listagem", afirmou Jairam Ramesh ao Parlamento, referindo-se à participação formal no documento, que não tem cumprimento obrigatório, mas já recebeu a adesão de mais de cem países, alguns deles grandes emissores de gases do efeito estufa.

"Acreditamos que nossa decisão de sermos listados (como um país associado ao documento) reflete o papel que a Índia desempenhou em dar forma ao Acordo de Copenhague. Isso irá fortalecer nossa posição de negociação a respeito da mudança climática."

 

A acordo climático definido em Copenhague prevê que a comunidade internacional deve limitar o aquecimento global a 2 graus com relação aos níveis pré-industriais. No entanto, não há um claro objetivo de redução das emissões.

 

O acordo de Copenhague estabeleceu, além disso, um fundo total de US$ 10 bilhões entre 2010 e 2012 para os países mais vulneráveis a enfrentar os efeitos da mudança climática, e de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para redução das emissões e adaptação.

A decisão da Índia deixa a China, maior emissor mundial de gases do efeito estufa, com único do bloco de grandes nações emergentes chamado de Basic (formado também por Brasil e África do Sul) que não se associou ao acordo.

O tratado deveria ter sido adotado formalmente na conferência da ONU em Copenhague por todos os países, mas objeções de última hora por parte de um pequeno grupo de países fez com que oficialmente o acordo fosse apenas citado na declaração final. Decidiu-se então que países que quisessem posteriormente se comprometer com o documento poderiam fazê-lo.

Mas os países do bloco Basic, especialmente China, Índia e Brasil, temiam que uma adesão muito decidida ao acordo esvaziasse o Protocolo de Kyoto, hoje em vigor, que determina que cabe aos países ricos a liderança no combate ao aquecimento global.

Esses emergentes deixaram claro também que o acordo não deve servir de base para um novo tratado climático de cumprimento obrigatório, que continua sendo negociado e pode ser definido numa conferência no final do ano no México.

Os países mais pobres desejam negociações em "dois caminhos" -- um deles preparando um tratado que substitua o Protocolo de Kyoto a partir de 2013, e outra buscando ações de mais longo prazo para que todas as nações combatam o aquecimento, inclusive os EUA, que nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto.

Em mensagem à ONU no final de fevereiro, Washington manifestou apoio ao acordo, mas disse que os textos de negociação criados nas discussões sobre a ação de longo prazo não são a base para qualquer futuro acordo, opinião que contradiz a dos países em desenvolvimento.

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