Ibama retoma área na Chapada dos Guimarães

Área de 3,5 hectares dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães estava ocupada por restaurante

Luana Lourenço, Agência Brasil

20 de janeiro de 2010 | 21h12

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu retomar na Justiça a posse de uma área de 3,5 hectares dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), que estava ocupada por um restaurante. A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou liminar que garantia ao proprietário do estabelecimento a permanência no local.

De acordo com os procuradores federais, que defenderam o Ibama, a área em que o restaurante e a residência dos proprietários estão localizados já foi indenizada pelo governo durante a desapropriação para criação do parque.

O Ibama também argumentou que o restaurante vinha causando “graves danos ao meio ambiente” na unidade de conservação, como poluição sonora e lançamento de resíduos em leitos d'água.

De acordo com o pedido da AGU, que foi acatado pela Justiça, "o uso e a exploração [de área dentro da unidade de conservação] deve passar pelo crivo do órgão ambiental competente de modo a evitar a degradação do meio ambiente".

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