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Ibama recorre a recurso internacional para fiscalizar Amazônia

Órgão conseguiu aprovar contrato para receber R$ 56,3 mi do 'Fundo Amazônia', administrado pelo BNDES, com verba da Petrobrás e de governos da Europa

André Borges, O Estado de S. Paulo

02 de novembro de 2016 | 17h08

BRASÍLIA - Sem dinheiro para cumprir sua missão básica de fiscalizar e proteger a Amazônia, o Ibama precisou recorrer a recursos internacionais para bancar suas operações de rotina realizadas na floresta. Depois de ficar sem verba neste ano para alugar helicópteros e até mesmo pagar o combustível de carros usados em suas ações de fiscalização, o órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente conseguiu aprovar um contrato para receber R$ 56,3 milhões do chamado "Fundo Amazônia". Esse fundo, que é administrado pelo BNDES, conta com a participação da Petrobrás, mas tem a maior parte de seus recursos bancada pelos governos da Noruega e da Alemanha.

O dinheiro gringo será usado justamente para apoiar a logística do órgão federal nas atividades de fiscalização e controle do desmatamento na Amazônia, ou seja, recursos internacionais estão bancando o monitoramento federal da Amazônia. Trata-se de algo inédito na história do Ibama, que desde a sua criação, em 1989, tem financiado suas próprias ações de fiscalização em campo, ainda que com muitas limitações.

O Fundo Amazônia já captou doações de R$ 2,5 bilhões dos governos da Noruega e da Alemanha, além da Petrobrás. Recentemente, os doadores estrangeiros sinalizaram a intenção de realizar novos aportes no fundo, os quais somarão mais R$ 2,2 bilhões. O prazo de aplicação dos recursos, que vence em 2020, deve ser estendido até 2030.

O contrato firmado com o Ibama faz parte de uma carteira que atualmente conta com 85 projetos, os quais vão receber um total de R$ 1,3 bilhão. Em 2014, o órgão ambiental recebeu recursos do fundo, um total de R$ 14,7 milhões. O dinheiro, porém, foi usado para um projeto de fortalecimento do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Por trás da decisão do Ibama de recorrer ao Fundo Amazônia estão os constantes cortes no orçamento que o órgão federal tem sofrido anualmente. Nos últimos quatro anos, o volume de recursos só caiu, comprometendo operações básicas do órgão federal e até mesmo o custeio de seus profissionais. Em 2013, o orçamento autorizado pelo governo foi de R$ 288 milhões. No ano seguinte, caiu para R$ 283 milhões e chegou a R$ 271 milhões no ano passado. Neste ano, com o estrangulamento das contas públicas, foi limitado a R$ 243 milhões.

A falta de recursos para proteger a Amazônia não é exclusividade do Ibama. A Fundação Nacional do Índio (Funai) vive, há anos, o mesmo drama financeiro, sem recursos básicos em grande parte de suas representações espalhadas pela região Norte do País. 

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