Ibama multa empresa que transportou lodo de esgoto da Europa para Santos

Carga ilegal foi desembarcada no Porto de Santos pois causava mau cheiro no navio

estadao.com

29 Julho 2011 | 20h51

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interceptou nesta sexta, 29, uma carga de lodo de esgoto vinda do porto de Antuérpia, na Bélgica, com destino à Argentina. O contêiner foi desembarcado ilegalmente no Porto de Santos, em São Paulo, pois a carga estava causando mau cheiro a bordo do navio, em trânsito pelo Brasil.

Ao receber pedido para destinação da carga em território nacional, a Receita Federal solicitou ao Ibama que verificasse o contêiner recepcionado no terminal portuário, para avaliar possíveis riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A equipe do Ibama concluiu que a carga não poderia ser recepcionada, pois a legislação brasileira não permite importação de resíduo com potencial risco de contaminação. Desde de 2006, a Resolução Conama 375 proíbe a importação de lodo de esgoto e de seus produtos derivados.  

A fiscalização do Ibama em Santos multou a empresa transportadora e o terminal portuário Santos Brasil em R$ 60 mil cada. Eles foram notificados para devolver a carga ao país de origem no prazo máximo de 9 dias.  

A situação não é nova para o Ibama. Em 2009, uma carga de 1.200 toneladas de lixo tóxico, domiciliar e eletrônico vinda da Inglaterra desembarcou no porto de Santos (SP) e Rio Grande (RS). Eram 64 contêineres carregados com tudo o que se possa imaginar, desde restos de alimento até embalagens usadas. A carga veio registrada como "plástico para reciclagem". Na época, cada uma das cinco empresas que importaram o lixo foi multada em R$ 408 mil.  

O presidente-substituto e diretor de qualidade ambiental do Ibama, Fernando da Costa Marques, afirmou que o Brasil está atuando firmemente no combate ao tráfego ilegal de resíduos sólidos perigosos. "Estamos fazendo valer a Convenção de Basileia, principal instrumento internacional que regulamenta a questão, da qual nosso país é signatário desde 1993".

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