Ibama multa empresa que transportou lodo de esgoto da Europa para Santos

Carga ilegal foi desembarcada no Porto de Santos pois causava mau cheiro no navio

estadao.com

29 de julho de 2011 | 20h51

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interceptou nesta sexta, 29, uma carga de lodo de esgoto vinda do porto de Antuérpia, na Bélgica, com destino à Argentina. O contêiner foi desembarcado ilegalmente no Porto de Santos, em São Paulo, pois a carga estava causando mau cheiro a bordo do navio, em trânsito pelo Brasil.

Ao receber pedido para destinação da carga em território nacional, a Receita Federal solicitou ao Ibama que verificasse o contêiner recepcionado no terminal portuário, para avaliar possíveis riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A equipe do Ibama concluiu que a carga não poderia ser recepcionada, pois a legislação brasileira não permite importação de resíduo com potencial risco de contaminação. Desde de 2006, a Resolução Conama 375 proíbe a importação de lodo de esgoto e de seus produtos derivados.  

A fiscalização do Ibama em Santos multou a empresa transportadora e o terminal portuário Santos Brasil em R$ 60 mil cada. Eles foram notificados para devolver a carga ao país de origem no prazo máximo de 9 dias.  

A situação não é nova para o Ibama. Em 2009, uma carga de 1.200 toneladas de lixo tóxico, domiciliar e eletrônico vinda da Inglaterra desembarcou no porto de Santos (SP) e Rio Grande (RS). Eram 64 contêineres carregados com tudo o que se possa imaginar, desde restos de alimento até embalagens usadas. A carga veio registrada como "plástico para reciclagem". Na época, cada uma das cinco empresas que importaram o lixo foi multada em R$ 408 mil.  

O presidente-substituto e diretor de qualidade ambiental do Ibama, Fernando da Costa Marques, afirmou que o Brasil está atuando firmemente no combate ao tráfego ilegal de resíduos sólidos perigosos. "Estamos fazendo valer a Convenção de Basileia, principal instrumento internacional que regulamenta a questão, da qual nosso país é signatário desde 1993".

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