Ibama embarga parte de mineradora no Pará e multa empresa em R$ 20 milhões

O depósito de rejeitos da Hydro Alunorte, no município de Barcarena, transbordou após chuvas na região

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Por André Borges
Atualização:

BRASÍLIA - O Ibama embargou parte da estrutura da mineradora Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), e multou a empresa em R$ 20 milhões. A decisão tomada nesta quarta-feira, 28, ocorre dois dias após o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, pedir a interdição da estrutura.

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O embargo do Ibama, porém, não atinge toda a mineradora, mas apenas o depósito de rejeitos da empresa, que transbordou, e a tubulação de drenagem de efluentes da área industrial da refinaria, que seria uma ligação clandestina.

Pará.O Instituto Evandro Chagas fotografou as áreas que revelam pontos de transbordamentos das bacias da barragem Foto: Instituto Evandro Chagas

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Por meio de nota, o órgão federal lembrou declarou que foram aplicados dois autos de infração contra a Hydro Alunorte: R$ 10 milhões por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença válida da secretaria de meio ambiente do Pará; e R$ 10 milhões por operar tubulação de drenagem também sem licença.

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A equipe do Ibama fez a vistoria no local ontem e hoje, acompanhada de pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Ministério da Saúde.

Nesta quarta, o juiz de Barcarena, Iran Ferreira Sampaio, também determinou a imediata suspensão parcial das atividades na mineradora norueguesa, acusada de ter contaminado águas de rios, igarapés e poços artesianos de dezenas de comunidades localizadas no entorno das bacias da empresa. O pedido foi formulado pelo Ministério Público do Pará (MPPA).

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A decisão também determina a redução da produção da planta industrial a um patamar equivalente a 50% da produção média mensal dos últimos doze meses ou ao menor nível de produção mensal verificado nos últimos dez anos, o que for menor dentre os dois resultados.

Caso a Hydro não cumpra a decisão, terá de pagar multa diária de R$ 1 milhão, "além da responsabilização por crime de desobediência e até a decretação da prisão preventiva do responsável pelo descumprimento da ordem”. A Hydro foi notificada da decisão judicial.

Por meio de nota, a Hydro declarou nesta quarta-feira que “fortes chuvas causaram alagamentos na cidade de Barcarena”, mas reafirmou que as informações que detém apontam que “as operações da Hydro Alunorte não contribuíram para a qualidade das águas na comunidades”. 

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A empresa, no entanto, afirma que “vem respondendo às necessidades das comunidades locais de diferentes formas”.

“O compromisso da Hydro com operações seguras e ambientalmente sólidas é universal e absoluto. A empresa se preocupa com a situação, com os empregados e as comunidades de Barcarena afetadas pelos alagamentos. Além da cooperação atual com as autoridades locais para distribuir águas nas áreas afetadas, as seguintes medidas serão implementadas o mais depressa possível, como um auxílio humanitário adicional”, informou. “Nosso foco principal é proteger e assegurar que as pessoas se sintam seguras, tanto os empregados de nossas plantas como os moradores ao redor das plantas. Continuaremos a cooperar com as autoridades competentes de forma aberta e transparente.”

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