Felipe Mortara/Estadão
Felipe Mortara/Estadão

Naufrágios artificiais que governo quer fazer em Noronha estão sem normas desde junho

Instrução normativa foi revogada pelo presidente do Ibama para ser 'aperfeiçoada', mas novo regramento ainda não foi publicado; governo Bolsonaro quer naufragar 12 embarcações em Fernando de Noronha

André Borges, O Estado de S.Paulo

05 de março de 2020 | 15h54

BRASÍLIA – As normas técnicas que embasavam a liberação de “naufrágios artificias” no mar, para criação de novos recifes de corais, foram revogadas pelo Ibama no ano passado. O resultado disso é que hoje, na prática, esse tipo de atividade não conta com nenhum normativo ambiental que estabeleça em que condições e locais pode ser aplicado.

O governo federal anunciou que fará o naufrágio de 12 embarcações no entorno da ilha de Fernando de Noronha, sob o argumento de que isso vai ampliar as áreas de mergulho, por causa da formação de novos recifes de corais e atração de vida marinha. Biólogos alertam, porém, que esse tipo de prática embute riscos de levar, para a região, a proliferação do coral-sol, uma praga que já se espalha por várias regiões do litoral brasileiro e que acaba com todas as demais espécies locais.

Até junho do ano passado, estava em vigor uma instrução normativa do Ibama (IN 22 de 2009) que, há dez anos, ditava as regras gerais sobre o licenciamento ambiental para instalação de recifes artificiais, prática que existe em algumas regiões do País, mas que exige rígido acompanhamento ambiental.

Em 21 de junho de 2019, porém, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, decidiu revogar a instrução normativa, sob o argumento de que precisava ser aperfeiçoada. O fato é que, até hoje, nenhum regramento novo foi publicado sobre essa prática.

Hoje, segundo o governo de Pernambuco, ao qual o território de Fernando de Noronha é vinculado, não há nenhum naufrágio artificial realizado no arquipélago, reconhecido como uma das áreas mais belas e ricas da biodiversidade marinha do País.

O plano de fazer os corais artificiais na região é encampado pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que esteve dias atrás na ilha, acompanhado do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado.

Sem nenhum tipo de comunicação prévia com o governo de Pernambuco, eles afirmaram que a Marinha já teria “autorizado” o afundamento das embarcações na região, apesar de não haver nenhum tipo de aprovação dessa ação pelo Ibama ou pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), que administra a área do Parque Nacional de Fernando de Noronha.

Questionado pela reportagem, o presidente do Ibama não se manifestou sobre o assunto.

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