O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, questionou a determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o governo preste esclarecimentos sobre o uso das Forças Armadas na região da Amazônia Legal. Pelo Twitter, neste sábado, 5, Heleno afirmou que, ao invés de pedir informações sobre a atuação de militares na Operação Verde Brasil 2, Cármen Lúcia deveria questionar "o que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?". Este ano, a Amazônia voltou a registrar recorde nos índices de desmatamento e queimadas.
"A Ministra Carmen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e determinou que Presidente da República e Ministro da Defesa expliquem o uso das Forças Armadas, na Amazônia. Perdão, cara Ministra, se a Sra conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: “O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?”, escreveu Heleno.
A decisão da ministra é desdobramento de uma ação do Partido Verde para anular o decreto presidencial e a portaria do Ministério da Defesa, que autorizou, em maio, as Forças Armadas a atuarem “em defesa da lei e da ordem, em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e combate a focos de incêndio”.
Para o partido, o decreto e a portaria que autorizaram o emprego das Forças Armadas em ações contra o desmatamento e queimadas entre maio e novembro deste ano promovem ‘verdadeira militarização da política ambiental brasileira, em flagrante confronto aos ditames constitucionais e usurpando competências dos órgãos de proteção ambiental, especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)’.
Conforme mostrou o Estadão, o Brasil encerrou o mês de agosto com o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia dos últimos dez anos. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que foram registrados 29.307 focos de calor no mês passado, volume acima da média histórica de 26 mil focos para este mês e 5% inferior aos 30.900 registrados no mesmo mês de 2019.
O número de alertas de desmatamento na Amazônia em 2020, por sua vez, foi 34% maior do que em 2019. O dado oficial, a ser divulgado nos próximos meses, deverá indicar um desmatamento efetivo maior que 12 mil quilômetros quadrados, três vezes mais do que a meta da Política Nacional de Mudança do Clima para 2020.
Os militares estão na Amazônia desde 11 de maio, quando foi iniciada a Operação Verde Brasil 2, justamente com a missão de combater os crimes na floresta. Para Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, os números mostram que o resultado foi inócuo. Entre maio e agosto, período de presença do Exército na Amazônia, o número de queimadas foi de 39.187, basicamente o mesmo de 2019 (38.952).
Celular
Esta não é a primeira vez que Heleno critica um mero despacho do Supremo. Em maio, o ministro reagiu em tom de ameaça à decisão do decano do STF, Celso de Mello, de encaminhar para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de apreensão dos celulares de Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), assinou uma nota afirmando que se o pedido “inconcebível e inacreditável” for aceito poderá ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
O pedido de apreensão dos celulares acabou rejeitado por Celso de Mello, em uma decisão repleta de duros recados para o governo. “Descumprir ordem judicial implica transgredir a própria Constituição”, escreveu o decano.
O Estadão procurou a ministra, que ainda não se manifestou.
