Grupo do Brasil na COP reforça cobrança sobre países desenvolvidos

Basic mantém combate à posição de EUA e União Europeia de restringir acordo sobre clima apenas à redução de gases 

Denise Chrispim Marin, Enviada especial

09 Dezembro 2014 | 23h03

LIMA - O grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China (Basic) mantém-se coeso no combate à posição dos Estados Unidos e da União Europeia de restringir o acordo sobre clima apenas à redução dos gases do efeito estufa. Durante reunião nesta segunda-feira, 8, o grupo reiterou sua posição em favor de um acordo que traga também, entre as obrigações de cada país, medidas de adaptação. Os desenvolvidos terão de arcar ainda com contribuições para o financiamento, capacitação, cooperação e transferência de tecnologia, sem os quais os países pobres não teriam como colaborar.

Esse tópico gera tensão entre os negociadores da 20ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP-20), nesta semana, em Lima. Outro tema de divergência diz respeito ao caráter dos futuros compromissos dos 195 países envolvidos na negociação. O Basic firmou posição em favor de serem obrigatórios e, portanto, com potencial cobrança aos países que não cumprirem os seus a partir de 2020. Estados Unidos e União Europeia preferem que não sejam obrigatórios. 

Para o governo brasileiro e seus aliados do Basic, essas posições dos EUA e dos europeus rasgam a Convenção-Quadro sobre Mudança Climática, de 1992, sobre a qual as negociações estão assentadas. Seria um enfoque "reducionista", segundo o embaixador José Antonio Marcondes Carvalho, subsecretário de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Itamaraty e principal negociador brasileiro na COP-20. 

"A convenção é clara sobre a responsabilidade (dos desenvolvidos) pela mitigação (redução de emissões de gases do efeito estufa) e em oferecer os meios necessários para os países pobres trabalharem", afirmou Marcondes Carvalho. "Insisto que o mote da nossa atuação é que haja ambiente propício para maior ambição (nas contribuições nacionais). Se um país tem recursos muito limitados, precisará da ajuda internacional para dar a sua." 

Até esta terça-feira, as negociações do rascunho do acordo de Paris, que deverá ser concluído na COP-21, em novembro de 2015, se mostravam desequilibradas, segundo o embaixador. Havia ainda maior ênfase nas contribuições dos países em termos de redução de emissões de gases do efeito estufa, em detrimento do tema da adaptação aos eventos climáticos extremos, que tendem a se acentuar com o aquecimento do planeta. 

Os aliados do Brasil no Basic também "abraçaram" a proposta brasileira para facilitar o consenso sobre outro texto em discussão, que será assinado até o dia 12 em Lima e trará os princípios sobre os quais as contribuições nacionais poderão ser feitas ao longo de 2015. O "conceito" brasileiro, como Marcondes Carvalho preferiu chamar, prevê que os países desenvolvidos apresentem os compromissos mais ambiciosos. Os demais poderão fazer ofertas menores, conforme seus níveis de desenvolvimento econômico e social, mas que seriam aprofundadas ao longo do tempo. 

Essa fórmula, se aprovada, engessará no acordo de Lima a tese das responsabilidades históricas: os países desenvolvidos têm de dar maior contribuição porque vêm emitindo gases do efeito estufa há muito mais tempo que os demais. O Basic apoia essa teoria. Para o Brasil, retirá-la do centro do acordo seria "injusto". A proposta brasileira, porém, foi incluída apenas de forma esparsa e, em alguns tópicos equivocada, no texto em discussão. "Estamos trabalhando para que seja incorporado plenamente", afirmou o embaixador. 

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