Greenpeace lança campanha pelo desmatamento zero no país

O Greenpeace lançou ontem em Manaus, a bordo do seu novo navio – o Rainbow Warrior 3 – a campanha para a criação de uma lei de desmatamento zero no Brasil. O objetivo é juntar 1,4 milhão de assinaturas pelo País para propor uma lei de iniciativa popular ao Congresso, a exemplo do que ocorreu com o Ficha Limpa.  “Compreendemos que há um divórcio entre o que a opinião pública quer e o que os tomadores de decisão, seus representantes, estão fazendo”, diz Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, referindo-se à mudança em curso do Código Florestal no Congresso, da qual algumas pesquisas de opinião pública mostraram que boa parte da população é contra.  Nos últimos três anos, lembra a ONG, a floresta amazônica perdeu cerca de 20 mil quilômetros quadrados, mas a taxa de desmatamento está em queda constante. “É uma boa notícia. E mostra que a sociedade brasileira pode acabar com o desmatamento.”  Paralelamente, o País conseguiu alcançar a posição de 6.ª economia do mundo mesmo reduzindo o desmatamento, frisou o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo, que participou do evento. “O Brasil não precisa destruir a floresta para se tornar uma país mais forte. Mas ainda é o segundo maior desmatador do mundo.”, disse o sul-africano.  O lançamento no porto de Manaus foi propositadamente feito no mesmo momento em que começava, num canto mais nobre da cidade, o Fórum Mundial de Sustentabilidade, voltado principalmente para empresários. “Eles estão discutindo o futuro do Brasil. O País quer um futuro sem perda de floresta”, disse.  O projeto de lei desenhado pela ONG, com apoio de entidades de agricultura familiar, indígenas, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Ministério Público Federal do Pará, traz cinco artigos. O primeiro institui o “desmatamento zero no Brasil, com a proibição da supressão de florestas nativas em todo o território nacional”.  A ideia é evitar os grandes desmatamentos, mas há exceções. Imóveis rurais de agricultura familiar teriam um período de cinco anos, a partir da data da aprovação da lei, para se adequar. Nesse período, o projeto prevê que os governos deveriam dar incentivo para essas famílias, com programas de assistência técnica, fomento à recuperação de florestas nativas, transferência de tecnologia e de geração de renda compatível com o uso sustentável da terra.  “A gente dá uma moratória para a agricultura familiar, dá um prazo e obriga o Estado a prover políticas públicas de apoio para essas comunidades que hoje, para se desenvolver e alimentar, precisam desmatar”, explica Adario.  A lei também não se aplicaria a questões de segurança nacional, de defesa civil, pesquisa, planos de manejo florestal, atividades de interesse social e atividade pública específica, e atividades de baixo impacto a serem definidas pelo poder executivo. Mas para todo o resto, revogaria as disposições em contrário, como o próprio Código Florestal, em uma alternativa ao que quer que venha a sair da mudança em discussão no Congresso.  “O pessoal que quer mudar o Código Florestal fez uma lei para o desmatamento, nós estamos fazendo uma lei para as florestas”, diz Adario.  A campanha para colher as assinaturas será feita no próprio navio, nas ocasiões em que ele for aberto ao público durante seu trajeto até o Rio, para a Rio+20, nas ruas, em igrejas. A ideia é tentar colher o 1,4 milhão de assinaturas – que representa 1% dos eleitores brasileiros – até 2013, para que a votação ocorra já na próxima legislação.  Para convencer a população, estão sendo feitos vários vídeos com pessoas comuns e celebridades defendendo o desmatamento zero, duplas como um Marcos Palmeira que perdeu tudo nas chuvas do Rio no ano passado e o ator, uma Camila Pitanga enfermeira e a atriz.  Naidoo aproveitou para fazer uma previsão-mandinga: “Espero voltar ao Brasil em 2014 para vê-lo campeão da Copa do Mundo. Mas só se antes aprovar a lei do desmatamento zero”, brincou.

Giovana Girardi, enviada especial a Manaus,

22 Março 2012 | 23h34

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