Greenpeace duvida de acordo

Para dirigente de ONG, se relator não modificar texto, Dilma vai vetá-lo

Gustavo Bonfiglioli, especial para o Estado,

10 Maio 2011 | 17h19

O coordenador de campanha da Amazônia do Greenpeace, Márcio Astrini, disse desconfiar do anúncio de deputados ruralistas de um acordo firmado com o governo sobre o Código Florestal. “Não há nenhuma definição oficial de acordo. O Palocci (ministro chefe da Casa Civil) se reuniu com a gente na semana passada e garantiu que não existe porcentual de acerto: enquanto o (relator) Aldo Rebelo não incorporar as demandas do governo, não tem entendimento.” Mesmo que o texto de Aldo seja votado na Câmara, Astrini acredita que o Executivo vá vetá-lo, porque se choca com "promessas de campanha" de Dilma Rousseff.

 

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Segundo o integrante da bancada ruralista Moreira Mendes (PPS-RO), o Executivo cedeu manter a isenção de reserva legal para propriedades de até quatro módulos rurais e definir exceções para a recomposição obrigatória de Áreas de Proteção Pemanente (APPs) em propriedades rurais.

“O Vaccarezza (líder do governo na Câmara), por exemplo, assumiu um compromisso claro com os ruralistas; há muitos deputados que querem votar a nova proposta. Mas, em último caso, está claro que o texto vai contra o que a Dilma quer”, disse Astrini. Segundo ele, existe uma segurança no Executivo de que, mesmo que a votação seja realizada, o texto será vetado se a questão das reservas legais para propriedades de quatro módulos não for retirada.

O dirigente do Greenpeace acredita que a isenção da obrigatoriedade de definir Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a  recomposição de reservas legais desmatadas deveria ser limitada a áreas de agricultura familiar e estar atrelada ao perfil social do proprietário, e não ao tamanho da propriedade.

 

“O novo código passa o rodo em todo mundo por igual. O artigo 50 do texto de Aldo, por exemplo, diz que qualquer produtor que desmatou ilegalmente pode plantar na área desmatada e lucrar com a economia desse plantio ilegal para recuperar os gastos no imposto de renda", disse Astrini. "Nesse contexto, o (investidor) Daniel Dantas, que tem meio milhão de hectares no sul do Pará, poderia lucrar em cima da reserva legal que ele mesmo desmatou. É como um guarda de trânsito dar um bombom para quem ultrapassa no acostamento.”

 

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