SÃO PAULO - Pressionado por ambientalistas e pelo Ministério Público, como adiantou o Estado, o governo do Amazonas promete apressar o fim do uso de mercúrio na extração de ouro nos rios da Amazônia. O Conselho Estadual de Meio Ambiente, autor da resolução que regulamenta os garimpos locais, se reúne no dia 14 para decidir um prazo final para a substituição da substância.
"A resolução deverá ser aperfeiçoada nesse sentido, para saber até quando vai durar a transição", diz Nadia Ferreira, secretária de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Amazonas.
Na quarta-feira passada, o Ministério Público do Amazonas (MPF-AM) apresentou o resultado de estudos técnicos para recomendar à secretaria que não cumpra a resolução 011/2012, publicada em 15 de junho.
Apontando graves riscos à saúde humana e ao meio ambiente, o MP declarou que a medida ofende o princípio da precaução, ao tornar legítimo o uso do mercúrio na atividade garimpeira do ouro sem a adoção de adequados mecanismos de controle.
A secretária estadual, no entanto, defende um período de transição até o banimento da substância tóxica, que é usada no processo de separação do ouro. "No exterior, o Brasil vem se posicionando contra a retirada intempestiva do mercúrio e vínhamos seguindo essa linha. É uma atividade que existe de forma ilegal no Amazonas desde a década de 1950 e, hoje, é profissão reconhecida por lei", afirma.
Substituição. A alternativa será a expansão do emprego de mesas vibratórias no processo de extração, especialmente em pequenos garimpos. "Na segunda-feira, vamos reunir cooperativas e agências de financiamento para tratar da viabilidade", diz Nadia.
Enquanto o mercúrio forma um amálgama com o ouro, a mesa vibratória é uma plataforma que executa um processo menos eficiente, que envolve a separação gravítica - os metais mais pesados se acumulam no fundo e a areia, mais leve, é retirada.
Segundo os pesquisadores, seu uso é um primeiro passo importante para a substituição do mercúrio. "Usar a mesa é um grande avanço, mas não é suficiente. Pode ser combinada com a cianetação, que, de forma responsável, é muito menos arriscada", afirma o professor Giorgio de Tomi, um dos responsáveis pela implementação do Núcleo de Apoio à Pequena Mineração Responsável, da USP.
Ele explica que o uso de cianeto é mais tóxico em caso de exposição direta aos garimpeiros, mas tem a vantagem de não se acumular na natureza.
Para o diretor-geral do Museu da Amazônia, Ennio Candotti, um dos principais críticos à resolução, a busca de alternativas representa uma esperança para evitar o agravamento dos altos níveis de mercúrio nos rios da Amazônia. "Há várias técnicas alternativas, mas o interessante é que o Estado vai tentar desenvolvê-las. Se a secretaria avaliou que a coisa é seria, é muito bom, pois o bom senso prevaleceu."
