Governo tinha MP para deter redução de enxofre, diz Graziano

Medida construída na Casa Civil iria, na prática, suspender a ordem de substituição dos dois tipos de diesel

Cristina Amorim, de O Estado de S. Paulo,

31 Outubro 2008 | 19h29

O secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, afirmou que uma medida provisória (MP) de gaveta teria sido usada pelo governo federal para forçar um acordo judicial, fechado ontem, que atrasa a distribuição de um combustível mais limpo no País. "O que foi aventado era: ou a gente faz um acordo ou a MP traria a homologação dos novos motores", disse o secretário. "Estou chateado, mas fizemos o melhor acordo possível. Sem isso, o governo federal ia passar por cima do governo estadual."    Minc: acordo para enxofre no diesel foi 'o melhor possível' Procuradora diz que acordo não foi retrocesso  Atraso de diesel menos poluente terá reflexo por 22 anos   Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a MP teria sido construída na Casa Civil para, na prática, suspender uma resolução que determinava a substituição dos dois tipos de diesel usados hoje - com altas concentrações de enxofre e, portanto, danoso à saúde - por um diesel mais limpo a partir de 2009. O texto é de 2002. Apesar disso, a Petrobrás e a Anfavea, que representa as montadoras de veículos, alegam que não tiveram tempo hábil para fornecer o combustível e os motores.   Segundo o secretário municipal do Verde de São Paulo, Eduardo Jorge, o conteúdo da MP não chegou a ser divulgado, mas era constantemente usado como lembrete a quem exigia o cumprimento integral da resolução.   "O boato circulava: façam um acordo ou virá a MP", disse. "Era uma ameaça de espada presidencial apontada contra os cidadãos a favor da Anfavea e da Petrobrás." Ele afirma que a alegação de falta de tempo não é real, uma vez que cobrou uma posição da estatal já em 2005. "É hipocrisia." Outro fator que beneficiou a posição das montadoras foi o econômico.   Segundo a Anfavea, o fornecimento de novos motores neste momento poderia provocar a demissão de funcionários. "Se houvesse impasse, as montadoras poderiam demitir gente. E já basta o problema ambiental", afirma Graziano.   A resolução de 2002, editada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), determinava o uso de um diesel com padrão europeu, mais limpo, com 50 partes de enxofre por milhão (ppm), em 1º de janeiro de 2009. Porém, o acordo firmado entre Ministério Público Federal, governo estadual, governo federal, Petrobrás e montadoras deixa a resolução de lado e prolonga o período em que o diesel mais sujo será comercializado no Brasil.   O diesel chamado interior é tem hoje 2.000 partes de enxofre por milhão, ou S2.000 ("S" é o símbolo químico do enxofre). Ele será trocado por um diesel de 1.800 ppm e, gradativamente, substituído por um de 500 ppm até 2014. As regiões metropolitanas, que atualmente recebem o diesel de 500 ppm, continuarão com esse combustível nas bombas - só seus ônibus serão alimentados com diesel de 50 ppm, em datas diferentes.   Jorge afirma que o acordo não deve ser visto como definitivo, uma vez que ainda precisa ser apresentado para o Judiciário. "Isso é um acordo feito de madrugada. As secretarias do Meio Ambiente municipais e estaduais e a sociedade civil não deve dar isso como fato consumado." Ele lembra que os termos discriminam uma cidade de outra, como se os pulmões de cada morador fossem diferentes. "Por que Belo Horizonte só vai receber o diesel S50 em 2010? Por que o povo de Osasco vai respirar menos enxofre depois que São Paulo?", questiona. "Esse acordo para nós não vale. É lesivo à saúde pública. Eu o chamo de licença para continuar matando, poluindo, prejudicando a saúde da população."   Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) indica que cerca de 2 mil mortes precoces seriam evitadas na região metropolitana de São Paulo, por ano, caso o teor do enxofre no diesel caísse de 500 ppm e 2.000 ppm, como é hoje, para 50 ppm. O custo dos danos à saúde do adiamento do S50 pode chegar a US$ 1 bilhão ao ano, quando o resultado é extrapolado para as maiores capitais brasileiras. Graziano lamenta o atraso, mas comemora algumas vitórias. Entre elas, o secretário estadual menciona a inclusão de Campinas, Baixada Santista e São José dos Campos no cronograma de uso do diesel com 50 ppm pela frota de ônibus, e os recursos comprometidos pela Petrobrás para um programa contra a fumaça preta emitida pelos escapamentos.   Padrões   A Europa usa, para os veículos que trafegam em estradas, o padrão Euro 4, que permite até 50 ppm de enxofre. A norma Euro 5, que reduz o limite a 10 ppm, deverá ser implementada ainda em 2009. Nos Estados Unidos, a maior parte do diesel vendido para uso em veículos de auto-estrada já é do tipo ULSD, sigla para "Diesel com Nível Ultra Baixo de Enxofre", com emissão de 15 ppm. Os postos de combustível americanos serão obrigados a só vender ULSD  a partir de 2010.   Meio ambiente   Quando queimado o enxofre produz o gás dióxido de enxofre, que é tóxico. Em contato com a água, gera ácido sulfúrico, componente da chuva ácida. Além disso, o uso de diesel com lat aconcentração de enxofre impede o uso de catalisadores que reteriam outras substâncias tóxicas presentes na fumaça, algumas cancerígenas.   Respiração   Com a exposição constante a poluentes, os mecanismos de defesa dos pulmões são cosntantemente ativados, o que provoca inflamação dos alvéolos e outros tecidos pulmonares. A inflamação cosntante tem diversos efeitos, incluindo risco maior de infecções e câncer.

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