Governo proíbe derrubada de mata em 36 cidades da Amazônia

O embargo de propriedades em que ocorreram desmatamentos ilegais será obrigatório, anuncia secretário

Leonencio Nossa e Neri Vitor Eich, Agência Estado

24 de janeiro de 2008 | 16h22

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, anunciou, em entrevista no Palácio do Planalto, ao lado da ministra Marina Silva, que nos 36 municípios da Amazônia com maiores índices de desmatamento estão proibidas emissões de novas autorizações de derrubada da mata, e que o embargo de propriedades em que ocorreram desmatamentos ilegais será obrigatório.   Vídeo: Agricultura e pecuária não são causas  Marina: bancos não financiarão ação com desmatamentoPF reforça efetivo na Amazônia com mais 800 agentesCPI do Desmatamento será prioridade na Câmara dos DeputadosTaxa mensal de desmatamento na Amazônia disparou em 2007Lula convoca reunião de emergência sobre AmazôniaAcompanhe a evolução do desmatamento Ainda há tempo para salvar a Amazônia? Segundo o secretário, nos últimos três anos, houve redução de 59% no desmatamento.  Apesar do desmatamento "nunca visto" registrado em novembro e dezembro do ano passado, ele assegurou que "não está havendo aumento de desmatamento na Amazônia, isso não aconteceu".   Ele assegurou que o desmatamento recorde de novembro e dezembro é "localizado" e que o sistema de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) permite o acompanhamento em tempo real justamente para verificar esses episódios e "impedir que tendências isoladas permaneçam".  Segundo Capobianco, "não há como afirmar que as medidas (adotadas pelo governo) não dão resultado", pois houve redução do desmatamento em três anos consecutivos.   "No ano passado, foi o melhor índice de desmatamento desde 1991, quando tínhamos muito menos população na Amazônia, e a capacidade de integração era muito menor. O desafio é que nós possamos, em 31 de julho de 2008, comemorar o 4º ano de redução. Isso exigirá um esforço redobrado." A ministra Marina Silva, afirmou, por sua vez, que o combate ao desmatamento na Amazônia será feito "em conjunto com os governadores" mas acrescentou que, independentemente deles, o governo federal estará agindo nesse sentido.  Ela disse que a Polícia Federal "já está mobilizada" nessa ação e negou que "as pessoas estejam paradas vendo o desmatamento aumentar, tanto que hoje tivemos reunião de ministros com o presidente da República para adotar ações relativas ao que está havendo."  Municípios atingidos Os municípios responsáveis por 50% do desmatamento da Amazônia, e que serão atingidos pelas novas restrições, são:  MATO GROSSO Alta FlorestaAripuanãBrasnorteColnizaConfresaCotriguaçuGaúcha do NorteJuaraJuínaMarcelândiaNova BandeirantesNova MaringáNova UbiratãParanaítaPeixoto AzevedoPorto dos GaúchosQuerênciaVila RicaPARÁ AltamiraBrasil NovoCumaru do NorteDom EliseuNovo ProgressoNovo RepartimentoParagominasRondon do ParáSanta Maria das BarreirasSantana do AraguaiaSão Félix de AraguaiaSão Félix do XinguUlianópolis AMAZONAS Lábrea RONDÔNIAMachadinho d’OesteNova MamoréPimenta BuenoPorto Velho Medidas As principais medidas anunciadas após a reunião ministerial de emergência sobre desmatamento, realizada na tarde desta quinta-feira, 24, são:  Controle da agropecuária  Bloqueio do financiamento para atividades que gerem desmatamento (Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Bndes).   Priorização pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Exército das ações de combate e ao desmatamento.  Monitoramento imediato e mensal das áreas embargadas nos municípios críticos, por meio de sobrevôos pelas aeronaves do Sistema de proteção da Amazônia (Sensipam).  Recadastramento, pelo Incra, das propriedades rurais nos municípios críticos.

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