O governo federal abrirá licitação para a exploração de uma grande área de Floresta Amazônica nas imediações da rodovia BR-163, no Pará. A concessão prevê o manejo da Floresta Nacional de Amana e permitirá a utilização de 364 mil hectares, o equivalente a 60% da área, que tem 560 mil hectares. O anúncio oficial será feito na sexta-feira, durante a Feira Brasil Certificado, em São Paulo, mas o edital da licitação só deverá ser lançado em junho.
A licitação faz parte da Lei de Gestão de Florestas Públicas (N.º11.284/2006), iniciativa do governo para tentar conter o desmatamento ilegal na Amazônia. A lei prevê a possibilidade de empresas ou cooperativas explorarem os recursos madeireiros de florestas públicas por meio de um plano de manejo. A primeira floresta que já passou por licitação é a do Jamari, em Rondônia.
De acordo com Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas licitações, a área a ser licitada no Pará deve garantir a produção de até 9 milhões de metros cúbicos de madeira, além de outros produtos florestais, como castanhas e óleos essenciais.
“Queremos atrair empresas e cooperativas sérias, que se comprometam com o manejo sustentável da floresta. Isso deverá aquecer a economia da região, gerando empregos e coibindo as madeireiras ilegais”, afirma Hummel. O prazo para as concessões florestais é de 40 anos.
Pressão
Segundo Hummel, a escolha da floresta de Amana deve ajudar a combater o desmatamento ilegal nas bordas da rodovia BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, uma das regiões de maior pressão sobre a Floresta Amazônica. “Os critérios para licitação são tão rígidos quanto em uma certificação independente”, diz Hummel.
