Dida Sampaio/Agência Estado
Dida Sampaio/Agência Estado

Governo estuda criar bolsa-floresta para custear preservação

Proposta é pagar a famílias e trabalhadores rurais que deixem de desmatar; custo seria de 5% do Bolsa-Família

Lisandra Paraguassú, de O Estado de S. Paulo,

28 Agosto 2009 | 09h35

O governo federal poderá pagar para quem mantiver a floresta amazônica em pé. Uma proposta apresentada por consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) à equipe econômica, esta semana, criará uma espécie de mercado nacional de carbono, com um valor mínimo para cada tonelada de emissão evitada no País. Com isso, famílias, cooperativas e grupos que preservarem terão direito a um recurso, uma espécie de bolsa-floresta, por prestação de serviços ambientais.

 

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O argumento é que a floresta em pé tem um valor que pode ser calculado pelo que ela deixa de emitir de CO² e quem a preserva pode receber por isso e ainda saber de antemão com qual recurso contará. A ideia base, preparada para o MMA pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, está sendo discutida com o Ministério da Fazenda.

"A intenção é simplificar muito o processo. Um sistema de transferência de recursos como esse pode empoderar quem está lá na ponta, gerindo a floresta", explica Tasso. A proposta parte da ideia da criação de um estoque nacional de carbono não emitido. Cada tonelada teria um valor mínimo, a ser calculado pelo governo, que seria revertido a quem preservou.

Isso não significa que o governo teria que pagar a todos que deixassem de desmatar. Ao final de um ano, uma empresa ou associação que tivesse um crédito poderia vendê-lo em um futuro mercado internacional de créditos de carbono, se obtivesse um preço além do mínimo estabelecido pelo governo. Mas, uma família que dificilmente teria acesso sozinha a esse mercado também poderia receber pela preservação.

Um exemplo pode ser uma família de assentados no interior da Amazônia. Na proposta preparada pelo MMA, se ela mantiver a área de mata nativa intacta na sua propriedade, terá direito, no final de um ano, a um valor determinado que poderá ser transferido, por exemplo, por um cartão magnético do tipo usado no Bolsa-Família.

A proposta apresentada à equipe econômica mantém, também, a ideia de um valor mínimo a ser recebido pela família que preservar, independentemente do tamanho da terra que possui. Isso seria o equivalente a 400 toneladas de carbono, um crédito mínimo que, se for mantido o preço usado para cálculo, de R$ 10, poderia representar R$ 4 mil ao final de um ano. A cada hectare desmatado, no entanto, o proprietário da terra receberia um pouco menos desse valor.

Custo baixo

O custo da proposta certamente não pode ser considerado alto. Azevedo calcula que, se o desmatamento da Amazônia fosse zerado com o programa, seria necessário investir R$ 4 bilhões ao ano (caso seja mantido o valor de R$ 10).

No entanto, a expectativa é que o gasto fique em torno de R$ 400 milhões - cerca de 5% do que é gasto por ano com o programa Bolsa-Família. Além disso, o próprio governo poderia revender esses créditos em um mercado internacional de carbono e reaver os recursos.

Um dos maiores entraves é a regularização fundiária na Amazônia, algo que ainda não se conseguiu resolver. Boa parte das terras da região ainda é, na teoria, pública, mas está tomada por grileiros e tem um emaranhado legal que faz com que seja difícil encontrar a origem de certificados de posse de terra. Para preservar será preciso, primeiro, legalizar.

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