Governo e oposição tentarão acordo para votar Código Florestal hoje

Líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), acredita que o procedimento tem amparo regimental

Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo,

30 Novembro 2011 | 11h20

BRASÍLIA - Senadores do governo e da oposição vão tentar aprovar nesta quarta-feira, no plenário, um acordo para suprimir prazos e viabilizar a leitura e a aprovação do requerimento de urgência para votar, ainda hoje, o projeto do Código Florestal.

 

O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), acredita que o procedimento tem amparo regimental. Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) entende que, pelo regimento, a votação do código ficaria para a semana que vem, com a leitura do requerimento hoje e a sua aprovação amanhã.

 

O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge (PT-AC), acredita que os líderes adotarão a melhor posição. "Tudo depende dos líderes, o regimento dá a eles o poder de quebrar esse interstício", disse.

 

O texto do regimento da Casa admite tanto a interpretação do relator quanto a do senador Randolfe. Um de seus dispositivos determina que serão necessárias duas sessões deliberativas posteriores para que o projeto objeto da urgência entre em votação, o que adiaria a decisão para a sexta-feira, quando as sessões, normalmente sem quorum, não são deliberativas. O mesmo regimento, porém, reconhece o poder das lideranças partidárias decidirem, por unanimidade, pela supressão dos prazos.

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