Governo e entidades privadas renovam a moratória da soja

Área de soja localizada em região de desmate na Amazônia corresponde a 0,41%

Ayr Aliski - Agência Estado,

26 Outubro 2012 | 15h22

BRASÍLIA - Governo e entidades privadas que atuam no setor rural firmaram nesta sexta-feira, 26, a renovação da "moratória da soja" até 31 de janeiro de 2014. O acordo foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo grupo de trabalho da soja, formado pelas empresas ligadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais(Anec). Para marcar a renovação do compromisso, o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, entregou à ministra Izabella o relatório com os dados mais recentes da moratória da soja, apontando uma desaceleração do desmatamento na Amazônia.

Izabella aproveitou o momento de renovação da moratória para exigir aperfeiçoamento dos dados obtidos no monitoramento. Destacou mecanismos de "sofisticação do crime ambiental", sem mencionar detalhes sobre como são realizados tais atos ilícitos. A pressão, no entanto, envolveria estratégias para garantir a retomada da produção em áreas embargadas. "É preciso separar o joio do trigo, porque tem muito mais gente séria do que quem dribla a lei", disse a ministra.

A ministra adiantou, ainda, que o governo pensa em implantar o zoneamento agroecológico da soja. "Talvez tenhamos de apostar nisso, assim como fizemos com a cana", afirmou Izabella. "Aí você faz um novo pacto com a sociedade brasileira. País que protege, inclui e cresce".

O quinto monitoramento da moratória da soja mostra que, no período entre 2006 e 2011, ou seja, no período da moratória, foram desflorestados 4,51 milhões de hectares no bioma Amazônia. Desse total, foram desmatados 3,47 milhões de hectares (77%) nos três Estados monitorados: Mato Grosso, Pará e Rondônia. Nesses Estados, os 58 municípios monitorados são responsáveis por 98% da área plantada com soja no bioma Amazônia.

Conforme os dados divulgados, a área de soja localizada em desfloramentos ocorridos no bioma Amazônia, no período da moratória, corresponde a 0,41% de todo o desmatamento no período. O Brasil tem 25 milhões de hectares cultivados com soja, sendo que desse total, fatia de 2,1 milhões de hectares está no bioma Amazônia. Para a Abiove, esses dados indicam que "a soja não é um vetor importante de desflorestamento da floresta".

Firmada originalmente em 2006, a moratória da soja contou primeiro com apoio de empresas que trabalham com soja (com monitoramento do desmatamento a partir de 2007). Ficou acertado que não seria comercializada ou financiada soja colhida em áreas desmatadas da Amazônia. Na primeira rodada, o compromisso foi assinado para o prazo de dois anos, mas foi, sucessivamente, sendo renovado.

Em 2008, a moratória recebeu a adesão do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente. Lovatelli comemorou que a moratória tem sido uma iniciativa de sucesso, duradoura. "São cinco anos. Tem muito namoro que dura menos que isso", disse o presidente da Abiove.

No monitoramento são utilizadas informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O instituto identifica áreas desmatadas, por meio de imagens de satélites e de sobrevoos. Em propriedades rurais com plantação de soja, há reuniões presenciais com os agricultores.

De acordo com a Abiove, a decisão de prorrogar a moratória levou em consideração dois fatores. O primeiro deles é a chegada do novo Código Florestal (Lei 12.651). "A nova legislação ambiental traz uma poderosa ferramenta para aperfeiçoar a governança ambiental no País", cita documento da Abiove.

O segundo fator que levou à prorrogação da moratória foi o aumento do desmatamento, principalmente no Estado de Mato Grosso. O quinto balanço do monitoramento aponta que Mato Grosso desmatou 110 mil hectares no ano passado (ante 65,7 mil hectares, em 2010). "Há uma tendência de aumento do desmatamento. Acendeu a luz amarela", alertou o representante do Greenpeace, Paulo Adario.

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