TOMMASO GIARRIZZO/ ARQUIVO AG. PARA
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'Tudo está em aberto', diz governo sobre uso do Fundo Amazônia

Programa conta com R$ 3,4 bilhões doados pela Noruega e Alemanha para combater o desmatamento

André Borges e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2019 | 23h56

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que ainda não foram definidas quais mudanças serão efetivamente feitas na gestão e no uso dos recursos do Fundo Amazônia, programa que conta com R$ 3,4 bilhões doados pela Noruega e Alemanha para combater o desmatamento na região no Brasil.

Na tarde desta segunda-feira, 27, o ministro se reuniu com os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, para discutir a situação dos recursos que os dois países doaram ao Brasil. A reunião contou com a participação do ministro de Secretaria de Governo, Alberto Santos Cruz.

“Todos os temas estão em aberto. Ainda não fechamos nada”, disse Salles ao Estado. “O que posso dizer é que foi uma reunião produtiva. Vamos apresentar nossas propostas de mudanças a eles e voltaremos a nos reunir na próxima semana.” O ministro disse ainda que pretende garantir a renovação do fundo, que vencerá no ano que vem. “Essa é a nossa intenção e é a deles também”, comentou.

Como revelou o Estado no último sábado, o governo Jair Bolsonaro trabalha na edição de um novo decreto para alterar as normas do fundo e permitir que uma parte de seus recursos possa ser usada para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que vivam em áreas de unidades de conservação. Hoje essa utilização é proibida conforme previsto no próprio regimento do fundo, que é administrado pelo BNDES.

Uma fonte que acompanha as negociações afirmou que as intenções do governo de mudar as regras do fundo sem um acordo prévio os dois países foi mal recebida por seus representantes. A rigor os recursos já foram doados e cabe ao Brasil escolher os programas que receberão o dinheiro. As regras do fundo, porém, são claras sobre a aplicação direta na proteção das florestas e não em regularização fundiária. Na região amazônica, predominam os casos de ocupação irregular por grileiros de terra.

Ao falar com jornalistas após o encontro, Salles disse que tratou de "questões mais gerais". "Não entramos em nenhum detalhe muito específico", respondeu. Questionado sobre a informação de que a Embaixada da Alemanha afirmou que, teoricamente, sua saída do fundo seria uma possibilidade a ser considerada, Salles se esquivou. “Eu não posso comentar declarações da Embaixada da Alemanha."

Uma segunda mudança pretendida pelo governo vai incluir a redução do número de membros do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Esse grupo, responsável por criar as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos, é formado atualmente por 23 membros, entre representantes do governo federal, governos dos Estados da Amazônia e entidades da sociedade civil.

Ao saírem da reunião, que ocorreu no Palácio do Planalto, os embaixadores não deram detalhes sobre o encontro, apenas afirmaram à imprensa que há um diálogo com o governo, que esperavam dar continuidade. "Talvez semana que vem vamos nos reunir mais uma vez", disse o embaixador da Noruega.

Salles definiu a reunião como "ótima", e que os embaixadores foram "muito solícitos", apresentando suas "preocupações, questionamentos e ponderações", relatou, acrescentando que o governo também apresentou seus pontos. "Debatemos muitos aspectos importantes da gestão do fundo, dos objetivos, da importância do fundo para a redução do desmatamento ilegal e, portanto, também alinhamos as nossas expectativas para aprimoramento dessas questões", disse.

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